O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) inicia nesta terça-feira (10) uma operação que fiscalizará os contratos e as condições dos veículos do transporte escolar de 40 municípios mineiros. As cidades transportam diariamente mais de 50 mil estudantes e receberam, em 2025, mais de R$ 200 milhões do governo estadual para a prestação do serviço.
Batizada de Rota Segura, a fiscalização mobiliza mais de 50 auditores e alcançará todas as regiões do estado. Serão cruzadas informações sobre contratos, repasses financeiros, rotas, diários de bordo, consumo de combustível e manutenção com as condições encontradas nos veículos que atendem alunos da rede pública.
O objetivo da Corte Mineira de Contas é verificar se os recursos destinados ao transporte escolar resultam em condições adequadas de atendimento aos estudantes, especialmente os que dependem de deslocamentos em áreas rurais.
“Uma educação de qualidade começa com o direito fundamental de chegar à escola em segurança”, afirmou o presidente do TCE-MG, conselheiro Durval Ângelo.
Os auditores verificarão eventual superlotação, desgaste dos pneus, validade dos extintores e funcionamento de cintos de segurança, tacógrafos, faróis e setas. Também serão avaliadas a conservação interna e externa dos veículos e a existência de sinais de falta de manutenção preventiva.
A fiscalização inclui ainda a conferência da habilitação dos motoristas e do curso específico para transporte de escolares. Os trabalhos também preveem entrevistas com os responsáveis pela gestão do serviço, coleta de documentos e acompanhamento da operação nas escolas.
A programação desta terça-feira relaciona 20 dos 40 municípios previstos na operação.
Estão na agenda:
- Água Boa
- Arinos
- Bonito de Minas
- Caldas
- Caraí
- Conceição do Pará
- Itamarandiba
- Januária
- Manhuaçu
- Minas Novas
- Muzambinho
- Novo Cruzeiro
- Paracatu
- Piranga
- Porteirinha
- Prata
- Rio Pardo de Minas
- Rio Vermelho
- São Francisco
- Teófilo Otoni
