Menu
Apoie O Fator
Apoie O Fator

Hércules Guerra

Análise técnica da suspensão da Lei da Dosimetria

Houve muita repercussão sobre as decisões do Ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria, Lei 15.402/2026, a algumas execuções

A proibição do trabalho infantil: um pilar civilizatório que não deve ser flexibilizado

A compreensão contemporânea sobre a infância no Brasil é resultado de um amadurecimento social que superou a visão da criança como um “adulto em miniatura”.

Do teto à peneira: como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026 esvazia a Constituição Federal

Uma recente Tese de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretendia moralizar a remuneração no serviço público, serviu de pretexto para o golpe

A importância da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito

A Constituição Federal de 1988, em um de seus mais importantes avanços institucionais, reposicionou a Advocacia Pública, alçando-a à condição de função essencial à Justiça.

Últimas Notícias

Foto mostra o plenário do STF

Análise técnica da suspensão da Lei da Dosimetria

A proibição do trabalho infantil: um pilar civilizatório que não deve ser flexibilizado

Estátua A Justiça, do STF

Do teto à peneira: como a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026 esvazia a Constituição Federal

Balança da Justiça

A importância da Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito