O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou cinco emendas ao projeto de lei do novo DPVAT, aprovado na CCJ nesta terça-feira (7).
O relator do texto foi Jaques Wagner, líder do governo no Senado, que rejeitou todas elas, além de quase todas as outras dos outros senadores.
Uma das emendas de Viana buscava isentar da cobrança do SPVAT (novo nome do DPVAT) os donos de veículos que contrataram seguros privados.
“Por que nós não podemos, Líder [Jaques Wagner], manter esse seguro para aqueles que não têm uma apólice?”, questionou Viana.
“Você, qualquer um de nós aqui, eu, por exemplo, tem um carro na família; minha filha dirige, meu filho… Tem um seguro para isso já, eu já pago esse seguro. Por que eu vou ser obrigado a pagar o DPVAT? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira?”.
Outra das emendas de Viana tinha como alvo não o DPVAT em si, mas o jabuti no mesmo texto que muda o arcabouço fiscal e dá um cheque de R$ 15 bilhões ao governo Lula.
Viana buscou atrelar 60% (R$ 9,4 bilhões) dos recursos para a calamidade no Rio Grande do Sul. Wagner também não aceitou.
O parecer foi aprovado por 15 x 11. Viana, que é suplente, não votou. O texto seguiu para o plenário do Senado, onde o também mineiro Pacheco adiou a votação na noite de ontem.
