Favorável a uma eventual privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o deputado estadual Roberto Andrade (PRD), líder da Maioria na Assembleia Legislativa, defende o aumento do capital da empresa como forma de ampliar a capacidade de investimentos. No modelo pensado por Andrade, a ampliação do número de quotas permitiria a venda de ações à iniciativa privada, que assumiria a gestão da companhia de luz. A inspiração, segundo ele, é o Aeroporto de Confins.
“O modelo que defendo para a Cemig seria aumentar o capital da empresa. Não é o estado vender suas ações. É o modelo feito no Aeroporto de Confins. Lá, aumentaram o capital e a União tem 49% das ações; os outros 51% foram vendidos para um grupo, que administra (o terminal). Esse dinheiro (da venda das ações) foi reinvestido no aeroporto”, disse, em entrevista veiculada no último dia 27 pela TV Assembleia.
A Maioria, chefiada por Andrade, reúne os parlamentares dos dois blocos de apoio a Zema, encabeçados pelos deputados Cássio Soares (PSD) e Noraldino Júnior (PSB). O núcleo de líderes pró-Zema na Casa tem, ainda, João Magalhães (MDB), que é o líder do governo.
“Se você aumentar o capital da Cemig e colocar esse dinheiro dentro da companhia, investindo na melhoria dos serviços, na geração e na distribuição de energia, estaria melhorando demais”, afirmou o deputado do PRD.
Em novembro do ano passado, Zema encaminhou à Assembleia uma proposta para transformar a Cemig em uma corporação. O modelo permite a pulverização de ações da energética no mercado financeiro.
Atualmente, o governo de Minas tem cerca de 17% das ações da Cemig. Paralelamente, possui 51% das chamadas ações ordinárias, que dão direito a voto. Caso a estatal se torne uma corporação, a ideia é manter o estado como acionista referência, tendo a prerrogativa de veto.
A estratégia é similar à adotada pelo governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), que conseguiu autorização legislativa para fatiar as ações da Companhia Paranaense de Energia (Copel). A mudança no modelo de gestão da Copel foi oficializada em agosto do ano retrasado.
Copasa
Segundo Roberto Andrade, não é possível dissociar os debates a respeito das privatizações da Cemig e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) das conversas sobre o Programa de Pleno Pagamento dos Estados (Propag). O arcabouço, pensado para diminuir as dívidas dos estados com a União, prevê a possibilidade de federalização de estatais.
“Eu sou a favor das privatizações de Copasa e Cemig. O governo federal, o Estado, cumpriu seu papel quando fez uma fábrica de avião, criou a Petrobras e fez uma empresa de energia. Mas, para as coisas fluírem melhor, para a economia fazer melhor, acho que tem de fazer negócio é a iniciativa privada”, avaliou.
Embora faça menção ao Propag, Andrade crê que uma eventual desestatização da Copasa encontrará mais respaldo na Assembleia. A ideia do governo Zema para a empresa de saneamento passa por duas possibilidades, descritas em outra proposta de lei enviada ao Legislativo.
Uma das hipóteses, segundo o projeto é a “a alienação total ou parcial de participação societária”. A outra gira em torno da “a capitalização, mediante o aumento de capital, com renúncia ou cessão, total ou parcial, dos direitos de subscrição”.
