Alvos da Operação Rejeito são substituídos no Conselho do Patrimônio Cultural de MG

Assentos estavam vagos desde a deflagração das investigações, em setembro do ano passado
Operação Rejeito, da PF, foi deflagrada na semana passada.
Operação Rejeito, da PF, foi deflagrada no dia 17 de setembro. Foto: PF/Divulgação

O governo de Minas Gerais oficializou, nesta terça-feira (27), as substitutas, no Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep), de dois servidores que deixaram suas funções por estarem na lista de alvos da Operação Rejeito.

Ex-diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Arthur Ferreira Rezende Delfim, que chegou a ser preso, foi substituído no comitê por Nayara Batista Pereira Rocha, enquanto Fernando Baliani, ex-presidente da autarquia, teve a vaga preenchida por Kamila Esteves Leal. A operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em setembro para apurar fraudes em processos de licenciamentos minerários

Delfim era titular do Conep; Baliani, um dos suplentes. As substitutas não têm ligação com as investigações. Nayara atua na Gerência de Modernização e Estratégia da Feam; Kamila, no setor de Gestão Regional da Fundação.

Arthur Delfim está em liberdade por força de decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que, na semana retrasada, suspendeu as prisões preventivas dos alvos da Rejeito, substituindo-as por medidas cautelares como o uso de tornozeleira. Baliani foi apenas alvo de mandados de busca e apreensão no dia da deflagração da operação.

As acusações

Segundo as investigações, Delfim era o intermediário responsável por conseguir licenças ambientais irregulares para favorecer os líderes do esquema. Conforme a PF, o ex-diretor de Apoio à Regularização Ambiental da Feam tinha a função de coordenar decisões técnicas favoráveis a projetos minerários.

Ainda com base nos elementos reunidos pelos agentes, o ex-presidente da Feam, Rodrigo Gonçalves Franco, teria solicitado, aos participantes da trama, R$ 50 mil para repassar a Delfim.  Um mês antes, o então presidente teria recebido R$ 100 mil para cassar uma licença da Vale tida como prejudicial aos projetos dos suspeitos de encabeçar a trama.

Já Fernando Baliani, servidor concursado, teria, de acordo com a PF, capacidade de influenciar pareceres técnicos da Feam. A suspeita é que ele atuou para facilitar a tramitação de processos internos favoráveis às mineradoras ligadas ao esquema.

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