A Cemig concluiu, nesta sexta-feira (12), negociação com o Sindicato dos Eletricitários do Sul de Minas Gerais (Sindsul) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais (Fitemg) para criar novo modelo de plano de saúde destinado a empregados, aposentados e pensionistas. O acordo prevê indenização de até R$ 1,25 bilhão e foi protocolado no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para homologação.
O entendimento encerra longo processo de negociação e estabelece as bases para substituição do ProSaúde Integrado (PSI). A proposta partiu das entidades sindicais e recebeu aceite da companhia energética.
A indenização compensatória será paga em seis parcelas até 2030, considerando aposentados e pensionistas titulares inscritos no PSI em fevereiro de 2025. O montante será aplicado exclusivamente na manutenção do novo plano, que entra em funcionamento em 1º de janeiro de 2026.
Modalidades de cobertura
O novo modelo estabelece três categorias de beneficiários em condições diferentes:
- Os empregados ativos migram para o Plano Premium com custeio integral das mensalidades do titular e dependentes diretos – cônjuge e filhos até 24 anos. Estes beneficiários ficam responsáveis apenas pelos valores de coparticipação nos atendimentos.
- Empregados em processo de aposentadoria que se desligarem até 31 de dezembro de 2027 terão tratamento especial. Aqueles com pelo menos 25 anos de vínculo com a Cemig e que estejam aposentados pelo INSS ou tenham adquirido condições para aposentadoria pelo Regime Geral até o fim de 2027 receberão custeio integral do Plano Premium por 36 meses após deixarem a ativa.
- Aposentados, ex-empregados e pensionistas serão contemplados com novo plano estruturado pela Cemig Saúde, financiado pelos recursos da indenização compensatória.
Gestão independente
O funcionamento do plano ficará sob supervisão de Comitê Gestor formado por representantes da Cemig Saúde e das entidades dos beneficiários, sem participação da Cemig. O colegiado administrará os recursos, monitorará a sustentabilidade financeira, avaliará a rede credenciada e promoverá auditorias independentes.
O comitê terá maioria de membros indicados pelos beneficiários e definirá as características operacionais do novo plano. A proposta permanece aberta para adesão de outras entidades e beneficiários não vinculados às organizações signatárias.
Enquanto aguarda homologação judicial, o PSI continua operando sob as regras atuais. A companhia reafirmou o compromisso de manter acionistas e mercado informados sobre os desdobramentos do processo.
