Cedê Silva
A Comissão de Esporte do Senado adiou na manhã desta quarta (12) a votação de um projeto de lei que restringe a publicidade de ‘bets’.
O projeto original, de Styvenson Valentim (hoje no PSDB-RN), proibia totalmente a publicidade e o marketing das chamadas apostas de quota fixa, ou seja, as esportivas.
Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL no Senado, fez um parecer mais suave, que estava na pauta de hoje para ser votado.
Na proposta dele, a publicidade das ‘bets’ só será permitida no rádio e na TV entre 22h e 6h.
Ficaria totalmente proibida a propaganda de ‘bets’ em “veículos impressos ou eletrônicos, inclusive pela internet”.
Portinho também quer proibir o uso de “atletas, artistas, comunicadores, autoridades, pessoas públicas ou outras cuja notoriedade ou popularidade possam influenciar o público ou estimular as apostas”.
O texto também proíbe anúncios de ‘bets’ nos estádios, mas permite que elas continuem nos uniformes dos atletas, desde que maiores de 18 anos.
O próprio Portinho foi o primeiro hoje a pedir uma audiência pública antes de votar o projeto.
“Conversando com o senador [Eduardo] Girão, eu acho que o melhor encaminhamento (…) para que a gente possa fazer uma audiência pública. Todos sabem que na condução dos meus projetos eu procuro sempre franquear a discussão. Ela enriquece o nosso texto, nosso debate, eu não tenho dúvida alguma. Esse é uma tema muito sensível. Muito sensível. Porque por mais que haja repercussão econômica, e não é pequena, para o fomento do esporte em geral, especialmente do futebol, por outro lado há uma preocupação muito grande com a massivação (sic), essa massiva publicidade, que inclusive atinge (…) um público que não é o público-alvo (…) O jovem, a criança, ele não é o público-alvo das apostas”.
Portinho sugeriu presença dos clubes, confederações esportivas e casas de aposta na audiência pública, a ser realizada em abril.
O requerimento de audiência foi aprovado em votação simbólica.
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