Guilherme Peixoto
Valores referentes a juros correspondem a 58,6% das cifras encaminhadas pelo governo de Minas Gerais à União na semana passada para arcar com a parcela de março do refinanciamento da dívida do estado junto ao governo federal. Dos R$ 472,1 milhões pagos pelo Palácio Tiradentes, pouco mais de R$ 277 milhões servem para corrigir o débito. Os outros R$ 195 milhões estão relacionados ao montante original do passivo.
O detalhamento dos valores enviados consta em documento que a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 7. A Corte foi a responsável por homologar, em agosto de 2024, um acordo entre o estado e a União pela retomada dos pagamentos e, desde então, monitora o cumprimento do trato.
A parcela de março foi encaminhada ao Tesouro Nacional na quarta-feira (6). Dos R$ 472,1 milhões, R$ 328,34 milhões foram diretamente transferidos aos cofres da União. O valor restante — R$ 143,77 milhões — chegou ao Executivo federal por meio do abatimento de compensações que Minas tem a receber por perdas na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
O uso dos créditos de ICMS já foi um expediente seguido pelo governo do estado nas parcelas de janeiro e fevereiro deste ano.
A incidência dos juros sobre o tamanho original da dívida vem sendo reiteradamente questionada pelo governador Romeu Zema (Novo). Nesta terça-feira (11), em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ele voltou a tocar no assunto, citando o ministro Fernando Haddad, da Fazenda.
“Fomos o estado que mais contribuiu no Brasil com o saldo da balança comercial. O país, e nosso ministro (Fernando) Haddad deve saber de cor, teve saldo de US$ 74,5 bilhões na balança comercial. A contribuição de Minas foi de US$ 25 bilhões. Mais de um terço do saldo comercial foi gerado nesta terra, que, hoje, tem dificuldades para manter as estradas boas e o ensino adequado, devido — e espero que tenhamos uma correção — aos juros que pagamos de uma dívida bilionária, que já é de 30 anos, ao governo federal”, disse.
A título de exemplo, a primeira parcela enviada pelo governo de Minas à União após o acordo para a retomada dos pagamentos, em outubro passado, tinha quase 70% de juros. À ocasião, foram repassados R$ 286 milhões. Desse valor, R$ 197,8 milhões estavam ligados à correção.
