O governo de Minas Gerais tenta vender dois imóveis residenciais localizados em outros estados brasileiros e ocupados irregularmente por terceiros. Um dos empreendimentos fica em Belém (PA); o outro, em Volta Redonda (RJ).
O leilão para o arremate das propriedades começou na sexta-feira (31) e vai até o próximo dia 25. O Fator apurou que, originalmente, os dois imóveis residenciais pertenciam ao patrimônio do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Com a extinção da instituição financeira, no final da década de 1990, as edificações passaram a compor o rol de ativos do poder público.
A residência em Belém fica em um prédio de apartamentos no Jurunas, na periferia da cidade. São 136,33 m² de área total, divididos em 94,22 m² de espaço para moradia e 42,11 m² de vaga de garagem. O lance mínimo é de R$ 104 mil.
Em Volta Redonda, o rol patrimonial estadual possui uma casa de dois andares, à venda por oferta mínima de R$ 106 mil. No primeiro pavimento do local, que faz parte de um bairro chamado Retiro, estão varanda, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. No segundo piso, há dois quartos e mais uma sala. A área total é de 80 m².
Empresa oferecida à União vai tocar leilão
O leilão dos imóveis em Belém e Volta Redonda será conduzido pela Minas Gerais Participações S/A (MGI). A empresa tem a função de promover a venda de imóveis estaduais e, adicionalmente, possui uma fatia das ações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
Procurada por O Fator, a MGI orientou a reportagem a buscar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), responsável por gerir os bens imobiliários de Minas. Segundo a pasta, embora as residências leiloadas estejam irregularmente ocupadas, ações de reintegração de posse já estão em curso no Judiciário.
“A inclusão dos imóveis no certame 012/2025 ocorreu após alinhamentos técnicos realizados com a MGI para diversificar o perfil dos ativos ofertados, e criar oportunidade para que os ocupantes dos imóveis regularizem a situação, visto que ambos estão ocupados de forma irregular, conforme a descrição no Edital 012/2025. As duas propriedades já foram ofertadas no edital 07/2024, realizado no ano passado”, informou a Sede-MG.
Ainda conforme a secretaria, a inclusão do apartamento de Belém no mais recente edital imobiliário não tem relação com a COP 30, a Conferência do Clima das Nações Unidas, que acontecerá no Pará neste mês.
A MGI foi oferecida à União na esteira do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A federalização da empresa já foi, inclusive, aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMG).
