Eleição extemporânea em cidade mineira começa com crise em uma das principais candidaturas

Prefeito interino foi surpreendido por alegação de impedimento; parecer posterior aponta viabilidade jurídica da aliança
Foto: Google Maps / Reprodução

A eleição suplementar do município de Amparo do Serra, na Zona da Mata mineira, marcada para o próximo dia 21 de junho, começou envolta em uma crise na formação de uma das principais chapas da disputa. Prefeito interino da cidade, o vereador Cleidinho (PP), foi convidado para concorrer a vice-prefeito na chapa encabeçada por Aila da Farmácia (Avante). Entretanto, o avanço da dobradinha acabou barrado sob a alegação de que o nacional da federação entre União Brasil e PP teria barrado a união.

Durante o encontro partidário que oficializaria a chapa, Cleidinho foi surpreendido com a manifestação de um advogado sustentando que Uniao-PP impediriam a coligação nos moldes inicialmente negociados.

Com o movimento, Aila anunciou como candidato a vice-prefeito Robertinho Bellico, do Republicanos.

Além da mudança de última hora, que gerou desconforto entre integrantes do PP e aliados políticos presentes na convenção do último dia 12 — entre eles o presidente nacional do Avante, o deputado federal Luis Tibé — outro ponto passou a chamar atenção nos bastidores da cidade: o presidente municipal do Avante em Amparo do Serra é Alberto Lopes Bellico, irmão do novo vice da chapa.

Interlocutores da cena política local ouvidos por O Fator avaliam que Aila buscava aproximar o prefeito interino de seu grupo político, aproveitando-se da popularidade de Cleidinho no atual cenário da cidade — sem, entretanto, vinculá-lo formalmente à chapa como candidato a vice-prefeito. O movimento também teria dificultado uma eventual aproximação dele com a chapa adversária.

Por que não?

O suposto “veto” da executiva nacional da federação também gerou questionamentos. Isso porque, nas eleições municipais de 2024, o PP liderou chapa do então prefeito José Eduardo Barbosa Couto, afastado do cargo em 12 de fevereiro após decisão da Justiça Eleitoral.

Couto teve o registro de candidatura questionado por inelegibilidade decorrente de condenação em ação penal relacionada à prática de crime contra a Administração Pública — fato que levou à convocação da eleição suplementar.

Detalhe: Aila da Farmácia ocupava justamente a vaga de vice-prefeita e acabou atingida pela decisão que afastou a chapa vencedora.

O parecer

Um parecer jurídico obtido pela reportagem sustenta que não havia impedimento legal para a formação de uma chapa entre Avante e PP na eleição suplementar de Amparo do Serra.

Assinado pelos advogados Sergio Santo Rodrigues e Rafael Santiago Costa, o documento reconhece que o PP não poderia atuar isoladamente no pleito por integrar a Federação com o União.

Pesquisa realizada pela reportagem no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias do TSE aponta, entretanto, que o União não possui diretório constituído no município.

Ainda assim, o parecer afirma que isso não inviabilizaria a composição da chapa com o Avante, desde que a federação participasse formalmente da aliança.

“Desta forma, a indicação do candidato a Prefeito pelo Avante e do candidato a Vice-Prefeito pelo PP (como integrante da Federação União Progressista) é plenamente viável e legal”, registra um dos trechos do documento.

O parecer também estabelece que a formalização da chapa dependeria apenas da aprovação conjunta das legendas durante as convenções partidárias e da apresentação das atas e do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

Além da chapa formada por Aila da Farmácia e Robertinho Bellico, a disputa também terá a candidatura de Túlio Cária (MDB) para prefeito e Marcelinho do Açougue (PRD) para vice-prefeito.

Guilherme Jorgui é jornalista e tem especialização em comportamento eleitoral, opinião pública e marketing político (UFMG).

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