O Ministério do Trabalho começa, nesta quarta-feira (17), a notificar empregadores que não recolheram corretamente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores domésticos. Em Minas Gerais, o rombo chega a R$ 28,9 milhões. São 6.753 empregadores em débito com 11.511 trabalhadores, segundo levantamento do próprio ministério.
Os empregadores terão até 31 de outubro para regularizar a situação. Caso o prazo seja descumprido, eles poderão ser alvo de fiscalização e receber autos de infração para recolhimento dos valores devidos, acrescidos de atualização.
As notificações serão enviadas por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), sistema que cruza informações do eSocial com os registros e pagamentos de guias à Caixa Econômica Federal, identificando indícios de débitos no recolhimento do FGTS.
O número de empregadores notificados em Minas pode parecer baixo, mas reflete o reduzido contingente de empregados domésticos formalmente registrados no estado.
Minas no ranking
Minas Gerais é o terceiro estado com maior rombo, atrás apenas de São Paulo, em primeiro lugar, com R$ 135,6 milhões, e Rio de Janeiro, em segundo, com R$ 38,5 milhões.
No Brasil, 80.506 empregadores, responsáveis por 154.063 postos de trabalho doméstico, não têm recolhido o FGTS corretamente. O montante devido ultrapassa R$ 375 milhões.
Rombo no FGTS por estado
- São Paulo – R$ 135,6 milhões
- Rio de Janeiro – R$ 38,5 milhões
- Minas Gerais – R$ 28,9 milhões
- Bahia – R$ 25,1 milhões
- Paraná – R$ 16,1 milhões
