Redação
Os atritos entre o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel (Sem partido), e o prefeito Fuad Noman (PSD), ganharam um novo capítulo, ou melhor, mudaram de página. Agora, os chefes do Legislativo e do Executivo utilizaram a edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial do Município (DOM) para trocar farpas sobre a devolução de R$ 49,8 milhões por parte dos vereadores à prefeitura.
No espaço reservado a avisos e publicações da CMBH, Gabriel afirmou que, em 10 de janeiro, foi feita a devolução de R$ 29.507.361,18: “o que garante o integral cumprimento pela CMBH das obrigações assumidas na Lei Municipal 11.438/2023”.
A referida legislação autoriza o repasse de subsídio às empresas de ônibus da capital mineira.
Fuad, por sua vez, rebateu em comunicado publicado no DOM. Segundo ele, “na verdade, se trata de restituição ao caixa único do Tesouro Municipal por força do que dispõe o parágrafo segundo do art. 168 da Constituição Federal“.
Pitaco do Kertzman: Atritos entre políticos são comuns em nosso país, principalmente, próximos às eleições. Mas, por Diário Oficial, me parece inédito e ainda mais contraproducente
