Redação
O avanço na negociação do Rio Grande do Sul, com relação à dívida do estado junto à União, vem repercutindo bastante em Minas Gerais. Técnicos gaúchos encontraram interpretação equivocada das regras de correção do passivo, adotada desde 2015, que gerou um incremento de R$ 12 bilhões em um total de R$ 92 bi.
O Governo de Minas, por meio de nota, informou que a proposta de recálculo da dívida com a União não é um movimento articulado exclusivamente por um estado, e,se avançar, traria uma redução de cerca R$ 19 bilhões no débito mineiro.
“Exatamente por se tratar de um tema de interesse coletivo, o pedido de aplicação de novas regras de indexação à dívida foi elaborado em conjunto pelos sete estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud)”, explicou o Governo de Minas.
Fazem parte do grupo, além de Minas e o Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. O Executivo Estadual afirma que essa mudança da metodologia de indexação da dívida vem sendo discutida desde outubro do ano passado.
A proposta do Consud é que o cálculo de correção das dívidas dos estados deve ser feito mensalmente, levando-se em conta o IPCA+4% ou a Taxa Selic, sempre prevalecendo o que for menor. Desde 2013, em função da Lei Complementar 178, o cálculo é feito de forma acumulada.
“Segundo a Subsecretaria do Tesouro Estadual de Minas Gerais, caso a mudança na metodologia seja aceita pelo Ministério da Fazenda, isso representará um abatimento imediato de cerca de R$ 19 bilhões no saldo devedor”, diz o Governo de Minas.
Hoje, a dívida de Minas com a União e com instituições financeiras que têm a União como garantidora é de R$ 161,92 bilhões.
