O deputado Fred Costa (PRD-MG) apresentou, nesta terça-feira, um substitutivo ao projeto de lei que quer dar mais segurança no transporte de animais em voos. A proposta do parlamentar mineiro é autorizar a viagem dos pets na cabine do avião. A proposição já está pronta para ser votada na Câmara.
A legislação vai ganhar o nome de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu durante uma viagem em um avião da Gol. Devido a uma falha operacional da empresa, o cão que seguia para Sinop, no Mato Grosso, depois de sair de Guarulhos, acabou sendo transportado para Fortaleza, no Ceará. Quando foi enviado de volta ao terminal de destino, o tutor o recebeu já sem vida.
No projeto, Fred Costa propõe, ainda, o rastreamento dos animais oferecidos pela empresa área. Assim, os tutores teriam informações em tempo real de seus pets.
Outra sugestão presente na proposição é a presença de um médico veterinário nos aeroportos concedidos à iniciativa privada para acompanhar o embarque, acomodação e desembarque dos animais.
O projeto foi discutido pelo Colégio de Líderes da Câmara e apresentado a representantes da Agência Nacional de Aviação Civil. Estavam presentes, ainda, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o tutor do cão Joca, João Fantazzini.