Lei Joca: deputado mineiro propõe o transporte de animais nas cabines dos aviões

Medidas de segurança estão sendo discutidas após a morte no cão Joca em um voo da Gol
Tutores de pets fazem manifestação em aeroportos de São Paulo
Tutores de pets fizeram manifestação em aeroportos, após morte de cão. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

O deputado Fred Costa (PRD-MG) apresentou, nesta terça-feira, um substitutivo ao projeto de lei que quer dar mais segurança no transporte de animais em voos. A proposta do parlamentar mineiro é autorizar a viagem dos pets na cabine do avião. A proposição já está pronta para ser votada na Câmara.

A legislação vai ganhar o nome de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu durante uma viagem em um avião da Gol. Devido a uma falha operacional da empresa, o cão que seguia para Sinop, no Mato Grosso, depois de sair de Guarulhos, acabou sendo transportado para Fortaleza, no Ceará. Quando foi enviado de volta ao terminal de destino, o tutor o recebeu já sem vida.

No projeto, Fred Costa propõe, ainda, o rastreamento dos animais oferecidos pela empresa área. Assim, os tutores teriam informações em tempo real de seus pets.

Outra sugestão presente na proposição é a presença de um médico veterinário nos aeroportos concedidos à iniciativa privada para acompanhar o embarque, acomodação e desembarque dos animais.

O projeto foi discutido pelo Colégio de Líderes da Câmara e apresentado a representantes da Agência Nacional de Aviação Civil. Estavam presentes, ainda, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o tutor do cão Joca, João Fantazzini.

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