Cedê Silva
Lula manteve nesta sexta (8) os projetos de mineração de grande porte ou alto risco nas novas regras do PL do Licenciamento Ambiental.
A informação foi dada neste minuto por João Paulo Capobianco, nº 2 do Ministério do Meio Ambiente, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
O PL do Licenciamento Ambiental foi originalmente proposto em 2004 pela bancada do PT, para fortalecer o Ibama e regulamentar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) previsto na Constituição.
Raramente parlamentares votam os textos originais. Em geral eles votam o parecer, texto formulado por outro parlamentar, que pode ser bem diferente da proposta original.
Em 2021 a Câmara aprovou por 300 x 122 parecer do então deputado Neri Geller (PP-MT) no sentido contrário: afrouxando o licenciamento. Está nesse parecer, contudo, que para a mineração de grande porte, “até que seja promulgada lei específica, prevalecerão as disposições do Conselho Nacional do Meio Ambiente”.
No mesmo ano o então senador Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), suplente de Ronaldo Caiado, propôs emenda para incluir a grande mineração nas novas regras.
Essa emenda foi aprovada pelos senadores neste ano.
Após idas e vindas, o novo relator do projeto na Câmara, Zé Vitor (PL-MG), acabou acatando a emenda dos senadores.
Miriam Belchior, nº 2 da Casa Civil, anunciou hoje mais cedo que Lula vetou ao todo 63 dispositivos do projeto.
“Nós estamos enviando [ao Congresso] um projeto de lei com urgência constitucional que, digamos assim, repõe questões importantes que com os vetos trariam vácuos na legislação”, disse Miriam.
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