A tramitação, no Congresso Nacional, do segundo projeto sobre a regulamentação da reforma tributária, deflagrou uma disputa entre clubes e setores do Legislativo a respeito da carga tributária incidente sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). As equipes tentam viabilizar a aprovação de um destaque que mantém em 5% a alíquota de imposto cobrada das equipes. O trecho será votado nesta terça-feira (16). na Câmara dos Deputados.
América, Atlético e Cruzeiro, que são SAFs, divulgaram nota defendendo a aprovação do destaque. Quem também participa das articulações é o deputado federal Sérgio Santos Rodrigues (Podemos-MG), que presidia a Raposa à época da mudança da personalidade jurídica do clube.
A nota dos clubes, também compartilhada por equipes como o Vasco da Gama, o Fortaleza e o Coritiba, diz que a aprovação do destaque serve para garantir “tributação justa para estruturar e fortalecer o futebol nacional”.
A manutenção da alíquota em 5% foi aprovada no Senado Federal, mas durante a tramitação da segunda parte da regulamentação da reforma na Câmara, o relator, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), defendeu a elevação do índice para 8,5%.
Em texto encaminhado aos colegas de plenário, Sérgio Rodrigues diz que o aumento da alíquota pode afugentar novos investidores interessados nos clubes brasileiros, bem como prejudicar o potencial de arrecadação das equipes, que passariam a ter mais ganhos comprometidos com os compromissos tributários.
Liga de clubes também defende destaque
A Liga Forte União (LFU), um dos dois blocos formados por clubes brasileiros para a negociação de ativos como os direitos televisivos, também defende a manutenção da alíquota em 5%.
A associação, que conta com a participação do Cruzeiro e em outubro recebeu manifestação de interesse de adesão do Atlético, assinou nota conjunta sobre o tema com o Instituto Brasileiro de Estudos e Desenvolvimento da Sociedade Anônima do Futebol (Ibesaf) e o Instituto de Aplicação do Tributo (IAT).
“O aumento da alíquota em aproximadamente 120%, consequência do eventual não acolhimento da Emenda 525, reverterá o cenário alvissareiro e induzirá a manutenção de modelos que geraram – e geram – passivos bilionários (invariavelmente assumidos pela sociedade e pelo contribuinte). Chegou o momento de a sociedade civil e a classe política, incluindo o Congresso Nacional e o Governo, se unirem para que o futebol se torne uma atividade que contribua para o desenvolvimento social e econômico da Nação. E que cumpra seu papel de poderoso instrumento de softpower, em benefício da coletividade”, defendem as entidades.
