Lucas Ragazzi
Um incidente ocorrido durante uma sessão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (17) reacendeu o debate sobre a disparidade de gênero no Poder Judiciário brasileiro. A Ministra Regina Helena Costa foi interrompida por um colega enquanto apresentava seu voto como relatora de um caso, provocando uma onda de solidariedade e protestos contra o machismo institucional.
O episódio aconteceu durante o julgamento de um recurso especial sobre a incidência de ICMS em operações de fornecimento de energia elétrica. Conforme registrado em vídeo e relatado pelo Congresso em Foco, o Ministro Gurgel de Faria questionou a necessidade da Ministra Regina Helena ler seu voto, argumentando: “cá pra nós, nós já lemos esse voto que está no sistema, a senhora vai ler pra quem?”
Após a resposta da Ministra, que afirmou que leria os pontos mais importantes, o Ministro Gurgel de Faria disse: “Então tá bom, eu vou sair. Eu já li o voto. Eu vou sair e volto depois.” Em seguida, ele se retirou da sessão, que ocorria por videoconferência.
O incidente foi classificado como um exemplo de “manterrupting”, termo que descreve a situação em que um homem interrompe uma mulher enquanto ela fala, impedindo-a de concluir seu raciocínio. Este fenômeno é considerado uma forma de silenciamento feminino e tem sido cada vez mais discutido nos ambientes profissionais.
Reação e apoio
O Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, composto por magistrados e magistradas de diversos segmentos, expressou apoio e solidariedade à Ministra Regina Helena Costa. Em sua nota, o grupo afirma que situações como essa “acontecem cotidianamente em câmaras dos tribunais brasileiros e não poupam nem mesmo as cortes superiores”.
A nota também relembra um incidente similar ocorrido em 2022, quando a Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi repetidamente interrompida por colegas ao tentar apresentar uma questão de ordem.
O movimento ressalta que a disparidade de gênero no Poder Judiciário enfraquece o Estado Constitucional Democrático de Direito. A não observância do princípio da igualdade substancial na composição e na liturgia dos tribunais é vista como uma contradição aos valores defendidos pela própria Justiça.
O caso ganhou repercussão nas redes sociais, com diversos juristas e figuras públicas manifestando apoio à Ministra Regina Helena Costa. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também se pronunciou, afirmando que “repudia veementemente qualquer ato de discriminação contra magistradas”.
O STJ, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que não iria se manifestar sobre o ocorrido, tratando-o como um “fato isolado”.
