O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou famílias que adotaram homeschooling em Manhuaçu, na Zona da Mata. A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude ajuizou a ação na última semana. Os detalhes foram divulgados nesta quarta-feira, 24.
Segundo o órgão, os pais vão responder judicialmente por violar normas de proteção à criança e ao adolescente. Eles podem ser obrigados a matricular os dependentes na rede de ensino formal.
Detalhes
Os casos foram informados pelo Conselho Tutelar. Os pais alegavam que os filhos teriam um bom resultado no aprendizado dessa maneira.
“A Promotoria realizou reuniões com os seis grupos familiares com o objetivo de solucionar extrajudicialmente o conflito. Contudo, apenas uma família acatou a recomendação e realizou a matrícula dos filhos na rede formal de ensino”, comenta.
As outras cinco famílias recusaram matricular os filhos. O órgão solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que seja determinada a matrícula e frequência das crianças e adolescentes nas escolas no prazo de 10 dias.
