O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai ter um canal exclusivo para receber denúncias de assédio e violências políticas contra parlamentares mulheres que exercem mandatos no estado. O setor será vinculado ao Observatório de Direitos da Democracia.
A instalação do canal para o recebimento das denúncias é fruto de convênio entre o MPMG e a Assembleia Legislativa. O acordo foi assinado nessa quinta-feira (19).
No ano passado, as deputadas estaduais Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna França (PV) receberam ameaças de morte e estupro. Em maio, uma operação deflagrada pelo MPMG culminou na prisão do principal suspeito pelos crimes.
“As denúncias terão tratamento adequado, encaminhamentos rápidos e, com isso, respostas mais ágeis”, disse o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior.
Desde setembro de 2023, Minas Gerais tem uma lei que versa sobre o combate à violência política de gênero. A norma lista uma série de estratégias que podem ser utilizadas para coibir crimes do tipo.
