Cedê Silva
A nota informativa do Ministério do Planejamento recomendando a rejeição da legalização de cassinos e jogo do bicho foi assinada às 03h17 da madrugada desta quarta (4), horas antes de o senador Irajá (PSD-TO) retirar o projeto de pauta.
A nota destaca que o projeto no Senado não tem estimativas de arrecadação.
Além disso, “estimativas preliminares do Ministério da Fazenda indicam que, não se tratando de uma atividade produtiva, a maior parte da arrecadação se dará por uma mudança no perfil dos gastos da população, que deixará de consumir outros bens e serviços para aplicar seus recursos em apostas. Os (sic) seja, o aumento de arrecadação decorrente da legalização dos jogos de azar se dará majoritariamente em detrimento da arrecadação de outros tributos”, acrescenta a nota.
O documento foi assinado por Paulo Eduardo Rocha, assessor do Planejamento.
Na tarde daquela quarta, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE), contrário à jogatina, citou a nota durante a sessão do plenário.
“Eu tenho até notícias boas aqui em relação às notas técnicas do governo federal, tanto do Ministério do Planejamento, da Simone Tebet, da ministra, como do Ministério da Fazenda, senadora Zenaide, contra jogo, contra os bingos e cassinos”, disse Girão.
Mas a notícia não tinha chegado a todos. Falando horas depois de Girão, o líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse: “Os ministérios do governo sequer se pronunciaram a respeito do tema”.
No momento em que Marinho falava, pouco depois das 6 da tarde, fazia pouco tempo que a Veja e depois a CNN Brasil tinham noticiado a existência da nota.
Até a nota do Planejamento, a posição do governo Lula era ambígua em relação aos cassinos.
Em entrevista em junho, Lula lavou as mãos: “Eu não sou favorável a jogo não (…) Mas também não acho crime. Se o Congresso aprovar, e for feito um acordo entre os partidos políticos (…) não tem por que não sancionar”.
