O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém o desembargador Luís Carlos Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), convocado para ocupar interinamente a cadeira do ministro Marco Buzzi, afastado da Corte.
A convocação ocorreu em 20 de fevereiro deste ano, e Gambogi assumiu oficialmente as funções em 23 de fevereiro. O objetivo foi recompor a composição do tribunal, com assento na Quarta Turma e na Segunda Seção, ambas de direito privado, e evitar atrasos na pauta de julgamentos enquanto corria a apuração das acusações contra Buzzi.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Gambogi é mestre e doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e é desembargador do TJMG desde 2013. Natural de Eloi Mendes, no Sul do estado, ocupou cargos nos governos Tancredo Neves e Hélio Garcia e foi deputado estadual entre 1987 e 1991.
Caso Buzzi
O Pleno do STJ condenou Marco Buzzi à perda do cargo nesta quinta-feira (6), por acusações de importunação sexual feitas por duas mulheres. A condenação foi unânime entre os 28 ministros presentes, mas a pena teve divergência. Quatro ministros divergiram e votaram pela compulsória.
Foi a primeira vez que o plenário do STJ pune um de seus integrantes com a perda do cargo. O colegiado seguiu a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada na terça-feira (4), que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição máxima e a substituiu pela demissão.
A expulsão definitiva depende de confirmação do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que tem 30 dias para acionar a Corte. Até a decisão final, Buzzi permanece afastado, mas recebe remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Buzzi foi nomeado ministro do STJ em 2011. Na época, a vaga era destinada a membro de Tribunal de Justiça estadual. Ele era desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e ocupou a cadeira aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Medina.
