A Prefeitura de Contagem anulou um contrato firmado pela Secretaria Municipal de Cultura com a entidade Eixo Social de Inovações e Parcerias para gestão do projeto “Circula Cultura 2ª Edição”, no valor de R$ 7 milhões. A organização é alvo de investigações da Polícia Civil por suposta fraude em licitações em outros municípios e chegou a ter dirigentes presos durante uma operação policial no mês passado.
A rescisão ocorreu porque a entidade, que é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), não cumpriu requisito de habilitação e não apresentou Certidão de Débitos Municipais positiva. Em nota, a secretaria esclareceu que o documento apresentado durante o processo referia-se ao município de Juatuba, onde a organização possui sede.
A Eixo Social já teve contratos anteriores com a administração municipal de Contagem. Em 2024, a entidade foi responsável pela instalação da iluminação natalina da cidade, com contrato de R$ 8 milhões. A contratação ocorreu via chamamento público, após o cancelamento de processo licitatório inicialmente previsto.
Investigação
Os sócios da Eixo Social chegaram a ser presos após operação da Polícia Civil que investiga fraudes em licitações na Prefeitura de Caratinga, no Vale do Rio Doce. A Operação Forasteiros, deflagrada em 24 de março, contou com 77 policiais e resultou em 17 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária.
Entre os presos estão o presidente da Eixo Social e a então secretária municipal de Educação de Caratinga. Segundo as investigações, uma organização criminosa teria financiado a campanha do atual prefeito, Dr. Giovani (PL), e obtido acesso a setores estratégicos da administração municipal para direcionar contratações.
A investigação apura dois contratos considerados fraudulentos: um com a OSCIP Universo Ação e Desenvolvimento de quase R$ 18 milhões e outro emergencial com a Cooperativa de Transporte Paraíso, de aproximadamente R$ 20 milhões.
De acordo com a Polícia Civil, o processo licitatório que resultou na contratação da Universo Ação e Desenvolvimento foi estruturado irregularmente como concurso de projetos, formato considerado inadequado para o tipo de serviço e que facilitaria fraudes.
Das três OSCIPs participantes do certame – Eixo Social, Universo Ação e Desenvolvimento e Companhia Alma Dell’Art – as duas primeiras eram controladas pelo mesmo grupo familiar, comprometendo o caráter competitivo da licitação.
