O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Dr. Marcos Vinicius, disse, nesta terça-feira (6), que, por causa de problemas financeiros, a União tem tentado repassar atribuições às prefeituras. Em entrevista coletiva durante a abertura da edição deste ano do Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, o dirigente afirmou que as contas do governo federal estão em “bancarrota”.
“Já está anunciado: em 2027, o nosso país vai quebrar. Vai quebrar. Então, isso aqui é que nem um abraço dos afogados. Ele (o país) está morrendo e está querendo encontrar alguém para afogar junto com ele. Quem o governo federal vai procurar para matar, tendo em vista que já está morto? Os municípios. Cada vez mais, vai tentar imputar mais responsabilidade aos municípios. É para isso que a associação tem de continuar forte e unida”, disse o presidente.
Dr. Marcos demonstrou preocupação com a dívida pública nacional e afirmou que a arrecadação nacional não tem sido suficiente sequer para arcar com os custos da máquina pública.
Acompanhado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, Marcos também falou sobre a reforma tributária, que vai mudar a lógica de arrecadação tributária das prefeituras. O Imposto sobre Serviços (ISS), de ordem municipal, será incorporado ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados. Juntos, os tributos darão forma ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Marcos lembrou que a caminhada rumo à reforma tributária será gradual. Na lógica do IBS, o volume de recursos a ser repassado às prefeituras levará em conta a arrecadação do ISS e do ICMS de 2019 a 2026.
“Estamos em período de amadurecimento. Será uma transição de quase 50 anos”, apontou.
Esperança de arrecadação
Segundo Paulo Ziulkoski, o IBS vai gerar um tributo que pode garantir arrecadação anual de R$ 1 trilhão a estados e municípios. A gestão dos recursos ficará a cargo de um conselho superior com representantes dos entes federados.
A junção de ICMS e ISS fará com que bens sejam tributados onde as mercadorias são adquiridas, enquanto o imposto sobre serviços incidirá na localidade em que a atividade é prestada. A alteração pode beneficiar, sobremaneira, as pequenas cidades.
“Estamos mudando da origem para o destino. O cartão de crédito que uso hoje em Belo Horizonte para pagar o hotel, hoje, o dinheiro vai para São Paulo. Agora, vai para onde está a maquininha, onde está o cidadão”, exemplificou Ziulkoski.
O congresso promovido pela AMM vai até esta quarta-feira (7). O evento marcará também a transição de comando da entidade, com Dr. Marcos Vinícius entregando o posto de presidente ao prefeito de Patos de Minas (Alto Paranaíba), Luís Eduardo Falcão (sem partido).
