O procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Glaydson Massaria, disse ter sido o responsável pela indicação de Cláudio Terrão ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e que recusou, na mesma ocasião, em 2009, a própria ida para a Corte.
A “revelação” foi feita durante sessão do TCE na manhã desta terça-feira (5), marcada por declarações envolvendo a aposentadoria do conselheiro Cláudio Terrão, indicado para a vaga em 2010, e que deixou a Corte de Contas na semana passada.
Massaria afirmou sua recusa ao cargo — e a consequente indicação de Terrão — foram decididas para evitar uma possível problema judicial por, na época, ter menos de 35 anos, idade mínima exigida pela legislação para a posse de conselheiros da Corte.
Na avaliação de interlocutores do TCE ouvidos por O Fator, o resgate histórico seria uma indireta a Terrão, com quem o procurador não alimentaria boa relação pessoal.
Como já mostrou a reportagem, o MPC-MG pretende fazer uma reunião para debater a sucessão de Terrão. O ocupante do assento dele será indicado pela entidade. Até que haja uma definição, o conselheiro-substituto Hamilton Coelho vai exercer as funções que eram de Terrão.
Histórico
Em 2009, Glaydson Massaria, Cláudio Terrão e a procuradora Maria Cecília Borges integraram a lista tríplice oriunda do MPC para o cargo de procurador-geral do órgão. Os nomes dos foram encaminhados para o então governador Aécio Neves para que escolhesse, entre eles, quem ocuparia a chefia do MP de Contas mineiro.
Mais de um ano se passou sem que houvesse uma definição sobre o escolhido para o cargo. Massaria procurou o recém-empossado governador Antonio Anastasia, com quem mantinha boa relação, para tratar desta e de outra questão: pôr fim a uma ação na Justiça proposta por uma das candidatas do concurso que buscava sua nomeação como procuradora do MPC.
A solução apresentada por Massaria seria a nomeação de um dos procuradores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, que estava vago. Com a nomeação, seria possível empossar a candidata que movia a ação judicial.
Segundo Massaria, ao apresentar a proposta, Anastasia teria perguntado a ele se gostaria de assumir o cargo, no que negou a ideia. “No momento, não”, teria dito.
Segundo o procurador, uma eventual nomeação teria “desdobramentos certos”, entre estes, uma possível ação contra sua escolha por não ter, à época, 35 anos.
Em sua fala nesta terça-feira, o procurador sugeriu que essa ação poderia ser apresentada pelo então procurador Cláudio Terrão. “Poderia ser deferida uma medida cautelar que impediria a nomeação, por tempo incerto, do cargo de conselheiro e, por consequência, do quarto cargo de procurador”. Para impedir o entrave, Massaria diz ter pedido ao então governador que nomeasse Cláudio Terrão para o cargo. “Se fosse a Maria Cecília, enfrentaríamos a mesma questão da idade”, ponderou.
Na avaliação do procurador, o gesto teve efeitos diretos na formação do atua quadro técnico do TCE. “Se naquele momento tivesse sido levado pelo ego, tudo poderia ter sido diferente. Teríamos o quadro de membros que tempos hoje? Sara (Meinberg) e Marcílio (Barenco) teriam sido nomeados (procuradores) rapidamente? Teriam tido a criação de três novos cargos?”, indagou.
Eleição interna
O sucessor de Cláudio Terrão terá de ser indicado pelo Ministério Público de Contas (MPC). O processo de escolha do novo conselheiro pode ter uma etapa importante nesta semana, já que, nesta terça-feira (5), procuradores da instituição vão se reunir para debater o tema. O encontro foi convocado pelo procurador-geral do MPC, Marcílio Barenco.
Uma das cotadas para ocupar o assento de Terrão é a procuradora do MPC Cristina Andrade Melo. O próprio Glaydson Massaria vai colocar o nome para disputar a cadeira vaga.
A reportagem acionou a comunicação do TCE a fim de tentar estabelecer contato com Terrão para repercutir as falas de Massaria. O conselheiro aposentado, entretanto, optou por não comentar.
