Guilherme Peixoto
Aliados do governador Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acreditam que será possível obter cerca de 52 votos na sessão que examinará, em 2° turno, o projeto de privatização da Companhia de Saneamento (Copasa). O entendimento é que há margem para ampliar o resultado do 1° turno, quando 50 parlamentares opinaram pela venda de ações da empresa.
A análise final do projeto da Copasa acontecerá na quarta-feira (17). No 1° turno, imprevistos ocorridos em estradas do estado atrasaram a chegada a BH de deputados que estavam no interior. Os problemas fizeram com que parlamentares apontados como favoráveis à privatização não pudessem votar.
A análise em instância definitiva da privatização da Copasa encerrará o ano legislativo. Os parlamentares só retornarão aos trabalhos no plenário em fevereiro do ano que vem.
As etapas rumo à desestatização, por outro lado, vão seguir durante janeiro, porque o Palácio Tiradentes quer concluir o processo até o início de abril, quando Zema deixará a chefia do Executivo estadual para cuidar formalmente da pré-candidatura à Presidência da República.
A fatia majoritária dos recursos obtidos com a negociação de títulos da Copasa será encaminhada ao financiamento de políticas públicas previstas pelo Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). A lei obriga o aporte de um percentual entre 0,5% e 2% dos débitos das unidades federativas em investimentos em áreas como infraestrutura e ensino profissionalizante.
A Secretaria de Estado de Educação, por exemplo, reservou recentemente cerca de R$ 63,4 milhões do orçamento deste ano para cumprir as contrapartidas do Propag.
A parcela minoritária da verba da privatização irá, como adiantou O Fator, para um fundo voltado ao incentivo à universalização do saneamento.
