Projetos de lei que reconhecem a importância cultural de manifestações artísticas e sociais de Minas Gerais e textos autorizando a doação de imóveis do estado a prefeituras dominam a pauta da primeira sessão de votação em plenário da Assembleia Legislativa (ALMG) em 2025.
A reunião, marcada para esta quarta-feira (19), terá 26 propostas em debate, ainda sem a inclusão de temas que prometem se arrastar ao longo de parte do ano, como os textos que autorizam a venda de ações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento do estado (Copasa).
Dos 26 projetos previstos para votação nesta quarta, sete estão ligados a questões culturais. Alguns defendem o reconhecimento de relevância cultural em eventos populares. É o caso de uma proposta do deputado Luizinho (PT) a respeito da Festa de São Benedito e da Congada em Machado, na Região Sul do estado.
Há, ainda, proposições que pleiteiam a declaração de patrimônio cultural imaterial mineiro, como almejado por Thiago Cota (PDT) para o modo de fazer panelas de pedra-sabão em Cachoeira do Brumado, distrito de Mariana, na Região Central.
Pedidos por doação de imóveis ao poder público local, por seu turno, são oito. Em um deles, Rodrigo Lopes, do União Brasil, sugere ao governo do estado a entrega de um terreno em Santa Rita de Caldas, na Região Sul. O imóvel, segundo o parlamentar, sediará uma unidade básica de saúde.
Já Tito Torres (PSD) reivindica a transferência do título de uma propriedade à Prefeitura de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, para a construção de uma farmácia popular.
A pauta de votações desta quarta foi definida por consenso entre os líderes da Assembleia. Como O Fator já mostrou, esta é a primeira semana do ano com todos os cargos de liderança e vice-liderança da Casa já definidos.