Tatiana Moraes
A condução de políticas públicas precisa estar ancorada ao equilíbrio fiscal para que projetos saiam do papel e sejam capazes de reduzir a desigualdade social. A avaliação é do prefeito de Nova Lima, João Marcelo (Cidadania), ao comentar a estratégia de redução da folha de pessoal adotada pelo município para equilibrar as contas e ampliar investimentos.
A entrevista foi realizada no estúdio montado por O Fator no 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no Expominas, em Belo Horizonte.
A gestão municipal, segundo o prefeito, partiu do princípio de que não há expansão de programas e benefícios à população sem o controle rigoroso das despesas. “A gente vê o governo federal defendendo políticas sociais que são importantes num país como o nosso, mas isso não pode ser feito sem responsabilidade fiscal”, diz.
Na prática
Uma das ações para alcançar o equilíbrio fiscal de Nova Lima foi adotar medidas para reduzir o comprometimento da receita com despesas de pessoal.
Segundo João Marcelo, ao assumir a prefeitura o índice representava 45% da arrecadação, após já ter alcançado patamares mais altos em gestões anteriores. O limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Para solucionar o problema, Nova Lima implementou um plano de demissão voluntária, exonerou servidores aposentados que permaneciam na ativa sem necessidade e extinguiu gratificações. “As gratificações eram um instrumento que muitas vezes virava pressão política para aumento de salário”, pontuou.
Resultado efetivo
Com as mudanças, o gasto com pessoal caiu para cerca de 28% da receita. O resultado, segundo o prefeito, ampliou a capacidade de investimento do município e permitiu reestruturar carreiras.
“A gente pode rediscutir a carreira do servidor, agora com um limite de responsabilidade fiscal do município”. A prefeitura também criou um teto próprio, limitando a despesa com pessoal a 35% da arrecadação.
A cidade, aliás, aparece no 6° lugar nacional do ranking de Sustentabilidade Fiscal, de acordo com a 6ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, divulgado pelo Centro de Liderança Política (CLP) em 2025. O indicador mede a capacidade de gestão das cidades.
Renda x arrecadação
A saúde financeira de Nova Lima, segundo o prefeito, não decorre apenas do nível de arrecadação: “Sustentabilidade fiscal diz mais sobre o quanto você gasta e como você gasta”.
Apesar de ter uma das maiores rendas médias do país, João Marcelo afirmou que o fato não se traduz automaticamente em maior capacidade de arrecadação municipal e convive com desigualdades internas.
“É a maior concentração de ricos do país, mas isso também gera desigualdade. A gente também tem bolsões de miséria. A gente não precisa diminuir as desigualdades, a gente tem que combater a pobreza”, concluiu.
