Guilherme Peixoto
O documento com diretrizes de governo que Romeu Zema (Novo) apresentará nesta quinta-feira (16) por causa da pré-candidatura à Presidência da República vai propor o aumento, para 60 anos, da idade mínima para posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apurou O Fator. Atualmente, o piso etário é de 35 anos.
A intenção de Zema é fazer com que os integrantes da Corte fiquem por no máximo 15 anos, visto que a aposentadoria é compulsória após o aniversário de 75.
O evento de lançamento das diretrizes de governo da pré-candidatura de Zema acontecerá em São Paulo (SP). A proposta sobre o aumento da idade mínima para o STF será tornada pública em meio a um embate entre o ex-governador de Minas Gerais e a Suprema Corte.
Nesta quarta-feira (15), Zema e Gilmar Mendes discutiram publicamente após o ex-chefe do Executivo estadual defender, ontem, a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Para rebater a opinião do político do Novo, Gilmar citou decisões do Supremo que suspenderam, entre dezembro de 2018 e outubro de 2024, as parcelas da dívida estadual junto à União. Ele também fez referência a uma nota técnica do Ministério da Fazenda com um retrospecto das liminares favoráveis à paralisação dos pagamentos.
“É, no mínimo, irônico ver quem já geriu o Estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros após ter, durante sua gestão, solicitado ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, escreveu, na rede social “X”.
Zema também recorreu ao ambiente virtual para contra-atacar. Ele chamou Gilmar de “intocável”.
“Enquanto eu vou ao STF em busca de resolver a vida dos mineiros, tem gente que vai aí arranjar contrato de R$ 129 milhões pra esposa. E aí, esse é o Supremo que você tanto defende?”, devolveu, em menção a um acordo entre o Banco Master, liquidado pelo Banco Central (BC), e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
