Céu de Brigadeiro para Nova Lima

Walmir Braga comenta sobre novo Plano Diretor de Nova Lima
Walmir Braga na MG-030
Walmir Braga - MG 30

Todos que viajam de avião conhecem a mensagem do comandante, no início da jornada, sobre as prováveis – e quase sempre corretas – condições de voo. Neste sentido, é mais do que notória a expressão “céu de brigadeiro”, ou voo sem turbulência.

Nova Lima, com mais de três séculos de história e 132 anos de emancipação – sim, mais antiga que muitas cidades do Brasil – encontra-se em pleno voo, sem previsões de tormentas e com um belo céu de brigadeiro à frente, para redesenhar de forma eficaz e duradoura seu futuro, construindo condições para enfrentar os inúmeros desafios além do horizonte.

Quem sabe poderemos viver um sonho quase utópico, diante das tormentas e polarização que o mundo – e não apenas o Brasil – vem enfrentando?

Para isso é preciso um bom “plano de voo” a guiar o crescimento. Esse plano é conhecido como Plano Diretor, uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, buscando melhorar a qualidade de vida da população, reduzindo as desigualdades, tornando os municípios mais inclusivos, justos e ambientalmente equilibrados – definição encontrada no Google, que entendo adequada, sem tecnicismo ou juridiquês.

Hoje, Nova Lima goza de uma arrecadação que desafia os Poderes Executivo e Legislativo a gastarem com sabedoria. Meu saudoso pai ensinou que quando se tem muito, gastar é mais perigoso do que quando não se tem dinheiro.

E para gastar com sabedoria é essencial que se tenha um plano de voo, que reflita um bom planejamento, ainda mais quando a maior fonte de recursos vem de uma safra que não ser repetirá, ou seja, a mineração.

Juntando tudo, e para desenhar o futuro em Nova Lima, em pleno andamento a revisão do Plano Diretor. Em tempo: tal revisão deixou de ser apenas necessária, mas imperativa.

Entendo que a maioria dos problemas da cidade decorre, paradoxalmente, de seu desenvolvimento acelerado e pela falta de um plano diretor adequado. O atual encontra-se defasado e viciado na origem – sim, para quem não se lembra, o projeto de lei “entrou de um jeito na Câmara Municipal e saiu todo emendado”, um verdadeiro Frankenstein tupiniquim.

A lei vigente é de 2007, ou seja, já conta com dezesseis anos! Quase duas décadas! Não é preciso muita memória para observar quantas mudanças a região viveu neste período. Para ficar apenas no tema mobilidade, o que antes gastava-se poucos minutos de um ponto a outro, hoje são horas. Isso quando não fica tudo travado.

É preciso que o novo Plano Diretor crie condições para o desenvolvimento sustentável, com a imperativa necessidade de mobilidade e implementação de novas atratividade econômicas para a continuidade do crescimento. Porém, é preciso ter em mente que, ao mesmo tempo em que a revisão é uma oportunidade, igualmente é um desafio, como tudo na vida, aliás.

O atual Prefeito João Marcelo, depois de algumas derrapadas iniciais, parece no prumo e sem previsão de tormentas à frente, a não ser que falte o devido planejamento para o futuro da cidade.

Junte-se o bom trabalho que vem sendo realizado também pela Câmara Municipal, cujo assento de comando abriga outro jovem político, Thiago Almeida.

Juntando os desafios, as oportunidades e a sinergia entre os Poderes, que é praticada (aparentemente) sem compra de votos ou troca de favores – Brasília não poderia copiar o modelo? – a previsão é de que o Executivo, em breve, envie para a Câmara Municipal a proposta de revisão do Plano Diretor.

Que o Legislativo sabia analisar e aprimorar a proposta que lhe for entregue, naquilo que eventualmente for necessário. E que não repita a frase que me causa arrepios: “sabemos como começam as propostas legislativas, mas nem sempre como terminam”. São muitos os exemplos de leis com boas propostas, que abaram desvirtuadas e modificadas para interesses pessoais ou de poucos, em detrimento do interesse coletivo.

Que os empresários tenham oportunidades de investir com segurança. Que o Executivo tenha oportunidade de exercer seu mando com sabedoria. Que o legislativo não se submeta a interesses pessoais, partidários ou ideológicos. Que o grande beneficiado seja a sociedade.

Que o novo Plano Diretor de Nova Lima junte todos os ingredientes em uma receita para o futuro, imediato. Não quero o “eterno futuro” que nunca chega.

Por: Walmir Braga

Advogado, bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Adm. de Empresas, com MBA e Pós-graduação em Direito. Ex-Secretário Controlador Geral, Ouvidoria e Fazenda de Nova Lima. Membro do CODEMA Nova Lima. Fundador e Presidente da UNIVIVA.

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