MPMG pede paralisação das obras da ciclovia da Afonso Pena

Prefeitura de Belo Horizonte enfrenta questionamentos desde o início das obras
Imagem do projeto da ciclovia da Avenida Afonso Pena
Ciclovia ficará entre a Rodoviária e a Praça da Bandeira

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu, em caráter liminar, que as obras da ciclovia da Avenida Afonso Pena sejam paralisadas imediatamente. O órgão entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Belo Horizonte e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) apontando uma série de irregularidades.

A 16ª Promotoria de Justiça e Habitação e Urbanismo argumenta que há elementos indicando que estão sendo realizadas alterações viárias significativas para a implantação da ciclovia na Avenida Afonso Pena sem o necessário licenciamento urbanístico prévio. 

Os promotores também alegam que não estão sendo observadas técnicas que preservem a segurança no trânsito e, ainda, “sem demonstração de que tais intervenções trarão, de fato, benefícios ambientais e viários compatíveis com os impactos gerados”.

Na ação, o MPMG solicita que nenhuma árvore seja suprimida na avenida, sem que seja realizado o necessário licenciamento urbanístico. 

Também pede o pagamento de multa por parte da PBH e da Sudecap. 

Leia também:

Ex-deputado Narcio Rodrigues vira réu por suposto desvio em convênio em MG

A viagem de José Dirceu a Belo Horizonte

MPF vai investigar invasões e ameaças contra indígenas Pataxó em MG

Veja os Stories em @OFatorOficial. Acesse