Gilmar Mendes

Ibram usa alta do PIB e da receita de Brumadinho para defender fim do auxílio da Vale aos atingidos

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) recorreu a indicadores oficiais de Brumadinho para sustentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a população atingida pelo rompimento

Sob risco de sanções do Propag, governo de Minas aciona o STF após entraves em sistema

O governo de Minas Gerais entrou com pedido de tutela de urgência para ter acesso a um sistema do Ministério da Educação (MEC), sob risco

Ibram faz quarto pedido de urgência ao STF para suspender pagamento de auxílio da Vale em Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou pela quarta vez o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a suspensão imediata das

PGR pede que STF derrube decisão do TJMG que manteve auxílio emergencial da Vale em Brumadinho

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação das decisões de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça

STF devolve ao TJMG processo contra ex-prefeita mineira acusada de desvios

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma ação penal contra a ex-prefeita de Santa Rosa da Serra

Gilmar mantém suspensa lei que elevou em 33% salário do primeiro escalão de prefeitura mineira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso apresentado pela Prefeitura de Araxá, no Alto Paranaíba, e manteve a decisão do Tribunal

Voto de Gilmar forma maioria pela cassação de multa de R$ 86 milhões à Vale por Brumadinho

O voto dado pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira (19) formou maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) pela anulação da multa de R$ 86,2 milhões

Gilmar Mendes autoriza regime aberto a ex-prefeito mineiro condenado por desvio de dinheiro público devido à idade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-prefeito de Planura João Gangini cumpra em regime aberto a pena de três

Gilmar mantém absolvição de ex-vice-prefeito mineiro acusado de nepotismo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso que tentava derrubar a absolvição do ex-vice-prefeito de Abadia dos Dourados (Alto Paranaíba),

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