Gilmar Mendes

STF cassa decisão que obrigou Ben Mendes a excluir vídeo sobre acusação de espancamento contra PM

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, nessa quarta-feira (30), uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia determinado a retirada do

Gilmar pede dados da FGV sobre auxílio da Vale a Brumadinho antes de decidir sobre suspensão dos pagamentos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) informações detalhadas sobre a continuidade do pagamento do auxílio custeado

Após perder em três instâncias, siderúrgica leva ao STF disputa sobre cobrança milionária da taxa florestal de Minas

A Vallourec no Brasil tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma cobrança de R$ 13,2 milhões de Taxa Florestal, depois de perder a disputa

Prefeitura de Brumadinho rebate Ibram e diz ao STF que alta do PIB não justifica fim do auxílio da Vale

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STF nega liminar, e cartórios mineiros terão que atestar solvência trabalhista até esta terça (8)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou ao Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) uma liminar que

STF autoriza Epamig a pagar R$ 10,7 milhões em dívidas trabalhistas com precatórios

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou uma reclamação ajuizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig). Com a decisão,

Ibram usa alta do PIB e da receita de Brumadinho para defender fim do auxílio da Vale aos atingidos

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) recorreu a indicadores oficiais de Brumadinho para sustentar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a população atingida pelo rompimento

Sob risco de sanções do Propag, governo de Minas aciona o STF após entraves em sistema

O governo de Minas Gerais entrou com pedido de tutela de urgência para ter acesso a um sistema do Ministério da Educação (MEC), sob risco

Ibram faz quarto pedido de urgência ao STF para suspender pagamento de auxílio da Vale em Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou pela quarta vez o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a suspensão imediata das

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