Gilmar Mendes

STF nega habeas corpus a médica do ‘bando da degola’, condenada a mais de 40 anos de prisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Gabriela Ferreira Correa da Costa, médica

Em ação sobre penduricalhos, STF validou leis mineiras sobre subsídio de juízes e promotores do estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, criou diretrizes nacionais para o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do

Entidades de magistrados acusam STF de ‘silenciamento institucional’ e alegam defasagem de 56% nos subsídios

Às vésperas da retomada do julgamento sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público no Supremo Tribunal Federal (STF), sindicatos de magistrados protocolaram uma petição em

Antes do STF bater o martelo sobre penduricalhos, Justiça Militar de MG garante ‘folha extra’ para magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu parcialmente, na última semana, o pedido do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) para pagar uma

Gilmar Mendes envia ao TJMG ação sobre rodovia em MG; entidade criticava Zema por pedir impeachment de Moraes

O ministro Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é o foro adequado para tratar da disputa sobre a

Entidade vai ao STF por rodovia em MG e alfineta Zema: ‘Em vez de licitar obra, pede impeachment de ministros’

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Barreirinho (Assprofab) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana para pedir o início das obras

Gilmar Mendes anula condenação de R$ 11,5 milhões do TCU contra a Galvão Engenharia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mandado de segurança nesta quarta-feira (4) e anulou uma condenação de R$ 11,5 milhões imposta

Gilmar pede parecer da PGR sobre prazo de dois anos para conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pelo

Gilmar proíbe pagamento de ‘penduricalhos’ retroativos e alerta para sanções penais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alertou que órgãos do Ministério Público e do Poder Judiciário que realizarem pagamentos retroativos de verbas

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