STF

Toffoli anula condenação por nepotismo de ex-prefeito mineiro, esposa e sobrinho

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a condenação por nepotismo e improbidade administrativa que havia sido imposta ao ex-prefeito de Veríssimo,

Moraes nega transferência de presídio pedida por condenada pelo 8/1 detida no Aeroporto de Confins

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de transferência de presídio e de prisão domiciliar apresentados pela defesa de

Foragida pelos atos de 8 de janeiro é presa em Divinópolis quando ia ao mercado

Considerada foragida desde setembro do ano passado por descumprir medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos de

STF marca, pela terceira vez, julgamento sobre reabertura de inquérito contra deputado mineiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, pela terceira vez, o julgamento que vai decidir se será reaberto o inquérito contra o deputado federal mineiro Luis

Mendonça manda Justiça mineira aguardar decisão do STF em recurso da ALMG sobre piso da educação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) do recurso apresentado pela Assembleia

STF pede explicações urgentes à União sobre aumento de pedágio na BR-040 em Minas e no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal apresente, de forma urgente, no prazo de até cinco dias, esclarecimentos sobre o aumento de

Justiça mantém prisão de integrantes de núcleo familiar investigado na Operação Rejeito

O presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), Vallisney de Souza Oliveira, negou, durante o plantão judiciário de fim de ano, um pedido

STF valida criação da Central para execuções de sentença no TJMG

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), unidade do Tribunal de Justiça de Minas

O erro técnico que ‘salvou’ o aumento salarial de vereadores de cidade mineira, segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade do reajuste salarial de 10,06% dos vereadores de Cataguases, na Zona da Mata mineira, aprovado em 2022

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