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STF

STF autoriza ingresso da União em recurso do governo de Minas sobre juros de desapropriações

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que a União entre como interessada no julgamento de um recurso movido pelo governo de Minas Gerais. Trata-se de

Propag: STF dá prazo para União se manifestar sobre uso de compensação previdenciária para abater dívida de Minas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu três dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social

Primeira Turma do STF confirma liminar de Dino e mantém abertos hospitais de custódia em Minas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu, por ora, a norma do Conselho

Dino mantém inconstitucional lei que obrigava prefeitura mineira a distribuir água gratuita em eventos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei que obrigava a Prefeitura de Lagoa Santa, na Grande BH,

Moraes autoriza prisão domiciliar para mineira condenada pelo 8/1; mulher tem filha doente

O ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência para o regime domiciliar de Lucinei Tuzi Casagrande Hilebrand, condenada a 14 anos de prisão por integrar

Toffoli nega recurso do MPMG e mantém absolvição de ex-prefeito de Montes Claros

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que tentava derrubar um acórdão que absolveu o ex-prefeito de Montes

Locutor mineiro que xingou Moraes ao quebrar tornozeleira diz passar dificuldades, tenta recurso, mas ministro nega

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da defesa do locutor mineiro Roque Saldanha Rosa, condenado por incitar os atos

STF nega recurso para retomar licenças da Tamisa na Serra do Curral

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Advocacia-Geral do Estado (AGE) que tentava derrubar a liminar que suspendeu a mineração

Caso Master: Dino veta parte do plano do governo para reestruturar a CVM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou apenas parte do plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O arcabouço

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Hospital Jorge Vaz, em Barbacena

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Garrafas de água

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Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF)

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Ruy Muniz de terno e gravata em frente a microfone da ALMG

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Homem de chapéu, camisa vermelha e óculos escuros segurando tornozeleira eletrônica violada

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Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

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