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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nessa terça-feira (16), recurso ordinário em habeas corpus interposto por um dos réus em uma ação sobre as

STJ nega recurso de deputado de Minas em ação sobre servidor acusado de acumular cargos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial apresentado pelo deputado federal Paulo Guedes (PT-MG) no âmbito de uma ação sobre suposto desvio de

STJ rejeita recurso de professora que pediu indenização por ‘abalo emocional’ causado pela tragédia de Brumadinho

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STJ nega recurso de ex-prefeita mineira acusada de alugar imóvel do pai para sediar secretaria

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STJ convoca desembargador do TJMG para substituir ministro Buzzi, afastado por denúncias de assédio

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STJ mantém condenação de vereador mineiro que fraudou verba de diárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (19), a condenação do vereador Adriano Pedreira Luciano, de Elói Mendes, no Sul de Minas Gerais,

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