STJ

STJ marca data de audiência sobre ‘fracking’

O STJ vai realizar uma audiência pública sobre ‘fracking’ em 11 de dezembro, a partir das 9 da manhã. A data foi informada na tarde

STJ adia julgamento que pode recolocar ex-presidente da Vale como réu no processo criminal por Brumadinho

O ministro Rogerio Schietti adiou nesta terça-feira (16) o julgamento do recurso que pode recolocar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no processo criminal de

STJ nega recurso do governo de Minas e mantém direito de contribuintes à devolução de ICMS pago indevidamente

O Superior Tribunal de Justiça manteve, nesta quarta-feira (10), decisão que garante aos contribuintes de Minas Gerais o direito de receber de volta valores de

STJ manda de volta ao TJMG ação contra ex-diretoria da Copasa por contratar escritório de advocacia sem licitação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma ação contra ex-diretores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pela suposta contratação ilegal, sem

STF mantém absolvição da Igreja Universal por demolição de casarões históricos em Belo Horizonte

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, negar os recursos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Ministério

Julgamento no STJ por indenizações de Brumadinho é suspenso após pedido de vista; maioria inicial é favorável aos atingidos

A análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito das vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019,

Todos os mineiros do STJ no seminário em Coimbra

Todos os quatro ministros do STJ nascidos em Minas estão previstos na programação do Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, que começou nesta segunda

STJ decide pela obrigatoriedade do registro na constituição da propriedade fiduciária

A relevância do registro contratual na alienação fiduciária foi recentemente destacada pela decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob a

STJ pacifica entendimento sobre privatização da Vale: um marco na segurança jurídica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária realizada na última semana, proferiu decisão unânime que estabelece um marco jurisprudencial significativo no que tange

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