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TJMG

Em ação sobre penduricalhos, STF validou leis mineiras sobre subsídio de juízes e promotores do estado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último mês, criou diretrizes nacionais para o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do

Incorporadoras contestam AGU e pedem ao STF suspensão de taxas cartorárias de MG para além do ‘Minha Casa, Minha Vida’

A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) protocolou na terça-feira (1º) réplica no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual rejeita a solução proposta pela Advocacia-Geral

Empresa mineira está no centro da decisão do CNJ que suspendeu concurso de cartórios do TJMG

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu, na terça-feira (31), o concurso para 796 vagas em cartórios em Minas Gerais aponta supostas

Desembargador afastado pelo CNJ decide se aposentar do TJMG

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), solicitou aposentadoria após ser afastado cautelarmente

CNJ afasta pela segunda vez desembargador do TJMG responsável pela recuperação judicial da 123 Milhas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (30), afastar cautelarmente do cargo o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, presidente da 21ª Câmara Cível

Procurador aposentado vai a júri popular por tentativa de homicídio após tiro em briga de trânsito em BH

O procurador de Justiça aposentado Bertoldo Mateus de Oliveira Filho irá a júri popular por tentativa de homicídio. Ele é acusado de atirar contra duas

STF cita omissão por quase 20 anos e determina TJMG a efetivar juízes substitutos no interior do estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a

Os desembargadores que oficializaram candidaturas à presidência do TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) oficializou, nesta quarta-feira (25), a lista de candidatos inscritos para a eleição interna da Corte. Vão concorrer

Entidades de magistrados acusam STF de ‘silenciamento institucional’ e alegam defasagem de 56% nos subsídios

Às vésperas da retomada do julgamento sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público no Supremo Tribunal Federal (STF), sindicatos de magistrados protocolaram uma petição em

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Na foto, a atual sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no bairro Serra, em Belo Horizonte

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