TJMG

Gilmar pede parecer da PGR sobre prazo de dois anos para conclusão do Hospital Regional de Governador Valadares

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta segunda-feira (2) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre recurso apresentado pelo

STF decidirá se Justiça pode obrigar DER-MG a manter em funcionamento metade das balanças de pesagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre a obrigatoriedade do governo de Minas Gerais manter pelo menos metade dos 49 postos de

Caso Magid: suspeito de ligação com o PCC aciona STF contra decisões do TJMG sobre estupro

Um estudante identificado por autoridades penitenciárias do Ceará como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC) impetrou um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF)

CNJ envia à PGR caso de desembargador do TJMG que inocentou réu por estupro e é investigado por crimes sexuais

O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os documentos relativos à apuração administrativa envolvendo o desembargador Magid Nauef

PF e CNJ realizam busca em gabinete de desembargador que absolveu réu por estupro de menina de 12 anos

A Polícia Federal (PF) esteve, na manhã desta sexta-feira (27), no gabinete do desembargador Magid Nauef Láuar, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

CNJ cita suspeitas de ‘delitos contra a dignidade sexual’ e afasta desembargador de MG que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, nesta sexta-feira (27), o afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal

Juiz absolve ex-vereador em caso de suposta agressão em escola de BH

O ex-vereador de Belo Horizonte Wilson Melo Júnior, conhecido como Wilsinho da Tabu, foi absolvido pela Justiça mineira da acusação de ter agredido o porteiro

‘Devemos estar preparados para corrigir erros’: o que diz decisão de desembargador para rever absolvição de acusado de estuprar menina de 12 anos

O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), recorreu ao filósofo político britânico David Miller

Desembargador do TJMG reforma sentença e condena à prisão homem de 35 anos que abusou de menina de 12

O desembargador Magid Nauef Láuar decidiu, de forma monocrática, acolher os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e restaurou as

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