Guilherme Jorgui
A tarifa zero para os ônibus de transporte público aparece cada vez mais nas propostas dos candidatos a prefeito em diferentes cidades brasileiras. De utopia plena à realidade alcançável, sobretudo após as manifestações de 2013, 30 cidades de Minas Gerais adotam a gratuidade. Em Belo Horizonte, a concessão das isenções, ainda que para grupos específicos da população ou em dias preestabelecidos, aparece como meta nos planos de governo enviados à Justiça Eleitoral de seis dos 10 candidatos à prefeitura.
Em Minas Gerais, 30 cidades adotam a tarifa zero. Dessas, oito são da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): Brumadinho, Caeté, Ibirité, Itatiaiuçu, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa e Sarzedo.
As propostas mais incisivas para a instituição do mecanismo de gratuidade constam nos planos de governo de Lourdes Francisco (PCO), Indira Xavier (PCO) e Wanderson Rocha (PSTU). Lourdes defende a adoção da tarifa zero para reconhecer o acesso ao transporte público como “direito”. “Todo cidadão deve ter o direito de ir e vir, e isso não significa andar a pé”, registra.
Enquanto isso, Wanderson Rocha defende a implantação da tarifa zero, o rompimento dos atuais contratos com as empresas de ônibus e a estatização do transporte coletivo na cidade.
“Não é possível colocar nas mãos daqueles que apenas querem o lucro, o direito essencial da mobilidade urbana”, diz.
Indira Xavier propõe a tarifa zero aos fins de semana e a segmentos específicos da população, de forma gradual. O processo se iniciaria com um “estudo sobre o melhor formato para aplicar a tarifa zero nos fins de semana na cidade e todos os dias para trabalhadores desempregados”.
Já o deputado federal Rogério Correia, candidato do PT, quer revisar a política tarifária do transporte coletivo e perseguir gradativamente os preços pagos pelos passageiros até o atingimento da tarifa zero.
Passe livre estudantil na mira
Em seu plano de governo, o prefeito Fuad Noman (PSD), que tenta a reeleição, defende a gratuidade do transporte público para pacientes oncológicos e seus acompanhantes, bem como para mulheres em situação de violência doméstica. Fuad ainda quer ampliar o Passe Livre Estudantil — de parcial para integral — e as gratuidades concedidas aos passageiros das linhas de ônibus que circulam em vilas e favelas da capital.
Gabriel Azevedo (MDB), por sua vez, também propõe a tarifa zero para pessoas em tratamentos oncológicos, mas expandindo o benefício para pacientes com outras doenças. O emedebista também quer dar passe livre a mulheres vítimas de violência, a pessoas em busca de trabalho e a estudantes de toda rede de ensino.
Embora não tenha feito menção à possibilidade de tarifa zero no plano de governo, Duda Salabert (PDT) anunciou, nesta semana, a intenção de implementar um programa de tarifa zero destinado a mães com filhos em UTIs neonatal, que possuem internação média de 51 dias.
A reportagem não identificou a presença de propostas ligadas a gratuidades no sistema de ônibus nos planos de governo de Bruno Engler (PL), Carlos Viana (Podemos) e Mauro Tramonte.
