O Governo de Minas Gerais lançou nesta quarta-feira (13) o programa Cidade Parceira, iniciativa que visa auxiliar municípios na estruturação de projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). O lançamento ocorreu durante o sétimo Congresso Mineiro de Novos Gestores, em Belo Horizonte.
O programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), oferecerá suporte técnico e operacional aos municípios em seis áreas: educação, abastecimento de água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana municipal e saúde.
“Apoiar as prefeituras na estruturação e no levantamento de investimentos, com o conhecimento técnico do governo, impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos locais”, afirma Sérgio Cabral, diretor-presidente da Codemge.
O secretário Pedro Bruno, da Seinfra, destaca que a iniciativa permitirá compartilhar a experiência do estado com as administrações municipais. “Essa iniciativa é fundamental para que as prefeituras possam ampliar o uso de concessões e PPPs, a fim de promover o desenvolvimento e o crescimento sustentável das cidades e da região”, declara.
O Cidade Parceira conta com a participação do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A consultoria oferecida abrangerá todas as etapas de uma PPP, desde estudos de viabilidade até a busca por investidores.
As inscrições para o programa serão abertas no primeiro semestre de 2025. Os interessados podem obter mais informações nos sites da Seinfra e da Codemge, ou através do e-mail cidadeparceira@codemge.com.br.