Exonerado, ex-procurador aponta irregularidades na gestão de município mineiro

O ex-procurador-geral da Prefeitura de Três Marias (Região Central), Bruno Rafael Souza Nascimento, pediu demissão do cargo alegando oposição a “situações ilegais” conduzidas pelo Executivo municipal. Na sexta-feira (9), Nascimento publicou, em uma rede social, um texto apontando os problemas.

Entre os expedientes irregulares citados pelo ex-procurador, estariam problemas relacionados aos Documentos de Formalização de Demanda (DFDs), que justificam a necessidade de uma contratação ou aquisição por parte de uma secretaria ou órgão da administração. Nascimento também apontou inconsistências em Notas de Autorização de Fornecimento (NAFs), que autorizam a execução da despesa, permitindo que o fornecedor inicie a entrega de um bem ou a prestação do serviço, além da celebração de contratos e de aditivos contratuais.

“A título de sugestão, ou mesmo conselho, consigno que se atentem//sejam extremamente cuidadosos ao que assinam ou revisem no âmbito da sua pasta (DFDs, NAFs, Contratos, aditivos, etc), porque há diversas situações ilegais, absurdas e verdadeiros atos de improbidade administrativa, os quais tive ciência e fui contra, mesmo apontando outro caminho (legal e jurídico) que deveria ser seguido pelo gestor”, afirmou.

O ex-procurador disse ter alertado o prefeito, Doutor Danilo (Republicanos), dos problemas. “Na maioria das vezes, fui ignorado pelo prefeito, sempre intransigente e sagaz em conseguir seus objetivos”, acusou.

A carta ainda sugere um ambiente de tensão interna. “Na oportunidade, me despeço e agradeço muito a reciprocidade dos até então colegas, incluindo daqueles; que trabalharam diuturnamente junto ao prefeito buscando minha saída do governo”, ironizou Nascimento.

Procurada por O Fator, a Prefeitura de Três Marias foi questionada sobre os motivos formais da exoneração do ex-procurador, a eventual apuração das alegações de ilegalidades e possíveis atos de improbidade administrativa citados na carta. A administração também foi indagada sobre a adoção de providências diante de pareceres contrários emitidos pela área jurídica ou a existência de procedimentos de revisão ou sindicância envolvendo DFDs, NAFs, contratos e aditivos,

Ainda não houve retorno, Caso a prefeitura se manifeste, este conteúdo será atualizado.