Guilherme Peixoto
A recomposição de 5,4% nos salários do funcionalismo público de Minas Gerais, proposta pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa (ALMG) nessa quarta-feira (11), terá impacto de cerca de R$ 3,4 bilhões nas contas do estado neste ano. A projeção consta em um dos anexos encaminhados aos deputados estaduais por causa do projeto de lei sobre a reposição inflacionária.
Segundo o material, obtido por O Fator, o impacto anual exato em 2026 e 2027 será de 3.427.776.611,13. O custo mensal será de aproximadamente R$ 260,9 milhões (R$ 260.925.474,67).
Conforme a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela estimativa financeira, a recomposição inflacionária será bancada por recursos ordinários do Tesouro Estadual.
“O índice proposto é superior à inflação de 2025 (IPCA de 4,26%), porém inferior à inflação acumulada desde janeiro de 2024, não havendo ganho real no período ampliado, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 101/2000. Embora as despesas com pessoal estejam acima do limite prudencial de 46,55% da Receita Corrente Líquida, a revisão geral anual constitui exceção admitida pelo art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar Federal nº 101/2000”, lê-se em trecho do material.
O fato de o percentual oferecido aos servidores estar acima da inflação oficial do ano passado também foi destacado por Zema em mensagem enviada aos parlamentares.
“A proposta ora apresentada trata da concessão de revisão geral do vencimento básico e do subsídio dos servidores efetivos e comissionados de todos os órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, de forma linear e com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2026, em patamar superior à inflação acumulada no ano de 2025”, escreveu.
Sanção deve ficar para Simões
Para começar a tramitar, o projeto sobre a recomposição inflacionária precisa ser lido em sessão plenária da Assembleia. Posteriormente, o assunto irá a debate em comissões da Casa. Quando retornar ao plenário, serão dois turnos de votação.
Romeu Zema renunciará à chefia do Executivo em 22 de março, a fim de cuidar da pré-campanha à Presidência da República. Nos bastidores do Legislativo, a avaliação é que a proposta só terminará de ser apreciada após essa data. Por isso, a sanção deve ficar para o vice-governador Mateus Simões (PSD), que substituirá Zema no comando do Palácio Tiradentes.
Antes de construir o projeto enviado nessa quarta, o governo mineiro cogitou dar recomposição linear aos servidores, com o mesmo valor nominal a todos eles. O objetivo era contemplar, sobretudo, os trabalhadores que geram menor impacto no caixa. Após avaliação, no entanto, o Executivo estadual chegou à conclusão de que seria possível aumentar os vencimentos de forma proporcional.
