Gabriel Ronan
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a suspensão, por 120 dias, da pena da advogada Aline Leal Bastos Morais de Barros, responsável por organizar uma caravana que saiu Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, rumo a Brasília (DF) para os atos de 8 de janeiro de 2023.
Ela foi condenada a 14 anos de prisão por diversos crimes ligados ao episódio. A decisão, assinada por Moraes nesse domingo (19), tem como motivação um procedimento de saúde ao qual Aline foi submetida.
Segundo a ação penal, ela passou por histerectomia total, que a impede de se locomover. O procedimento é a remoção completa do útero. Um atestado médico apresentado pela defesa comprova a cirurgia, conforme a decisão de Moraes.
Apesar de condenar Aline a 14 anos de prisão, o ministro do STF concedeu liberdade provisória à mulher em 29 de maio de 2023. Para isso, ela não pode se ausentar da Comarca de Montes Claros, onde vive. Também precisa permanecer dentro de casa durante a noite e os fins de semana, com uso de tornozeleira eletrônica.
No pedido enviado a Moraes, a defesa da advogada pedia a reinstalação da tornozeleira eletrônica ao fim de 60 dias, contados a partir de 14 de abril deste ano, data do atestado. O ministro, no entanto, autorizou a suspensão da pena pelo dobro do tempo requisitado pela Defensoria Pública da União.
A condenação de Aline passa pelo cometimento de diversos crimes: associação criminosa; emprego de violência ou de grave ameaça para tentar abolir o Estado Democrático de Direito; tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído; e destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Ela também foi condenada por “destruir, inutilizar ou deteriorar” um bem protegido pela legislação, no âmbito da Lei 9.605/1998.
Filiada ao PL
Com o nome de chapa Aline Bastos, a condenada foi candidata a deputada federal pelo PL nas eleições de 2024. Ela recebeu 4.693 votos e ficou como suplente da legenda.
Aline recebeu R$ 104 mil do partido para fazer sua campanha a deputada federal – R$ 100 mil da executiva nacional e outros R$ 4 mil do diretório estadual. Natural de Rio Casca, na Zona da Mata mineira, a advogada participou pela primeira vez de uma eleição em 2022.
À época dos atos de 8 de janeiro, Aline se colocou como organizadora da caravana que partiu de Montes Claros para Brasília.
“Nós não aceitamos sermos governados por ladrão, que foi descoordenado com ajuda de uma Corte que, infelizmente, está do lado errado da história. Está ajudando o lado errado da história. Estamos aqui em Brasília porque o nosso direito de manifestação é constitucional, é real, é autêntico. A gente não é baderneiro não. A gente é pai de família. É mãe de família”, disse ela em vídeo compartilhado nas mídias sociais à época.
