Lucas Ragazzi
O pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu parecer prévio pela aprovação das contas do governador Romeu Zema (Novo), referentes ao exercício de 2021. O parecer foi emitido em sessão extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (22).
Votaram pela aprovação o relator do Balanço Geral do Estado, conselheiro Gilberto Diniz, e os conselheiros Wanderley Ávila, Agostinho Patrus e Telmo Passareli. O revisor, o conselheiro Durval Ângelo, e o conselheiro Cláudio Terrão, votaram pela aprovação com ressalvas.
A decisão do TCE-MG é um parecer prévio. Ele será enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), responsável pela aprovação das contas do governador.
Esse parecer positivo é um “respiro” para Romeu Zema. Em março desse ano as contas relativas ao ano de 2022 também começaram a ser analisadas pelo TCE. Nesse julgamento, a relatoria das contas ficou por conta do conselheiro Wanderley Ávila, que pediu pela aprovação. O conselheiro José Alves Viana, revisor das contas, seguiu na íntegra o voto do relator.
Já o conselheiro Cláudio Terrão votou pela rejeição, destacando o descumprimento do percentual mínimo de gasto com saúde – 12% da Receita Corrente Líquida do Estado. Com o placar de 2×1, o conselheiro Mauri Torres apresentou um pedido de vista – suspensão temporária da votação para análise mais detalhada do caso.
A depender da manifestação de voto do Mauri Torres, o governo pode ter alguma “dor de cabeça”, já que ainda faltam para votar os conselheiros Agostinho Patrus e Durval Ângelo. Se votar pela aprovação, Torres aprova as contas pelo placar. Se for contra, deixa o governo em suspense.
