Guilherme Jorgui
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para acompanhar a postura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) diante de denúncias de casos de assédio moral e sexual na Superintendência Regional da corporação em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A decisão do MPF consta na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial do órgão.
A abertura do procedimento de acompanhamento é assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira. Antes, o MPF monitorava a questão por meio de procedimento preparatório.
A apuração teve origem em uma representação formulada por uma das seis servidoras lotadas na Superintendência Regional da PRF em Contagem. Segundo o documento, a denúncia aponta uma possível conduta omissiva da chefia regional diante de episódios de assédio moral e sexual na unidade.
De acordo com a publicação, a funcionária sustenta que a superintendência teria falhado em “coibir, inibir, prevenir e punir” os casos relatados internamente. A portaria também revela questionamentos sobre a condução de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado anteriormente para tratar das denúncias.
Conforme a representação, a investigação não teria seguido as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, inclusive por não contar com uma integrante mulher na comissão responsável pela apuração.
O caso ganhou desdobramentos administrativos. Segundo o documento, a Corregedoria-Geral da PRF instaurou um novo procedimento investigatório sobre os fatos. Posteriormente, a investigação foi avocada pela Corregedoria-Geral da União (CGU), que também abriu um processo para apurar possíveis vícios na condução do PAD original e eventual responsabilização da comissão processante e da autoridade julgadora.
Na portaria, o MPF afirma que acompanhará as medidas eventualmente adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no ambiente interno da instituição.
