O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam-MG) aceitou pedido da Samarco e retirou o limite pré-definido de distância entre a operação da empresa, em Mariana, na Região Central do estado, e uma caverna do entorno.
A decisão diz respeito ao processo de licenciamento ambiental concedido no ano passado à Samarco para ampliar seu complexo minerário, o mesmo cuja barragem se rompeu em 2015.
Na licença dada à empresa, o Copam determinou inicialmente que as operações da companhia deveriam manter distanciamento de ao menos 250 metros de uma caverna localizada nos arredores do empreendimento.
A Samarco, no entanto, pediu que o limite seja apenas referente à chamada “área de influência real da cavidade”. Relatório prévio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) estabelece que tal área é de até 60 metros da caverna.
O pedido foi aceito pelo Copam, com base em parecer da Feam, em reunião no último dia 26. A alteração foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais na sexta-feira (3).
Segundo pedido foi negado
O Copam, por outro lado, negou pedido da Samarco que, na prática, postergaria o monitoramento de ruídos e vibrações causados por explosões.
A licença dada à empresa no ano passado obrigava a mineradora a medir esses aspectos antes de qualquer instalação de correias transportadoras ou pilhas de rejeito.
A empresa, no entanto, reivindicou que a obrigação fosse limitada a apenas 30 dias antes de qualquer uso de explosivos, o que, na prática, permitiria o avanço da instalação dessas estruturas sem os determinados estudos.
A recusa do Copam, nesse caso, também foi baseada em parecer da Feam.
Em nota, a Samarco afirmou que, quando o o colegiado analisou o pedido, as medições já haviam sido feitas. A empresa diz cumprir todas as condicionantes de suas licenças ambientais.
Ampliação das operações
A Samarco tem planos de expandir seu complexo minerário em Mariana. A empresa voltou a operá-lo em 2020 e, desde então, vem retomando, gradualmente, os níveis de produção pré-tragédia.
Em 2025, a Samarco produziu 15 milhões de toneladas de minério de ferro. Em 2014, ano anterior à tragédia, foram produzidas 25 milhões de toneladas.
