O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Ênio Marcus Brandão Fonseca, esteve entre as testemunhas de três coronéis da PM de São Paulo, acusados de exportação ilegal de madeira em uma ação penal atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ênio também integra a lista de 34 indiciados pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Rejeito, como mostrou a reportagem em junho.
Atualização: Depois de contar na lista de testemunhas de defesa dos militares Ricardo José Borrelli, Luis Carlos Hiromi Nagao e Olímpio Ferreira Magalhães, Ênio acabou retirado da relação a pedido da defesa dos coronéis. Os militares integravam o alto comando do Ministério do Meio Ambiente na gestão do atual deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) e são réus na ação penal do STF que julga o esquema de contrabando de madeira, sobretudo para os Estados Unidos.
Em resposta à reportagem, Ênio Marcus Brandão Fonseca afirmou que a ação penal mencionada “não diz respeito às atribuições da Superintendência de Minas Gerais”. “Não me recordo de ter prestado qualquer depoimento na condição de testemunha de defesa dos coronéis mencionados. Como superintendente, mantinha relacionamento com todos os diretores do Ibama à época, e desconheço a motivação de meu nome aparecer como testemunha. Não estou na ação penal”, disse.
Responsáveis por arrolar Ênio como testemunha, o coronel Ricardo Borrelli foi coordenador-geral da Fiscalização Ambiental do Ibama na gestão Salles, enquanto Luis Carlos Hiromi Nagao chefiava a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) do mesmo instituto. Já o policial Olímpio Ferreira Magalhães atuou como diretor de Proteção Ambiental do Ibama.
Ricardo é acusado de associação criminosa, enquanto Luis Carlos e Olímpio respondem pelo mesmo crime e por atuarem para dificultar a fiscalização do poder público. Recai sobre Luis Carlos, ainda, a acusação de advocacia administrativa, quando um funcionário público utiliza sua posição para patrocinar, direta ou indiretamente, interesses privados.
Os coronéis focaram suas defesas na solicitação de regulamentos internos do Ibama sobre avaliação de servidores, além da obtenção de dados sobre o servidor Hugo Ferreira Netto Loss, buscando detalhes sobre autos de infração lavrados por ele. Responsável por operações contra o garimpo e contra madeireiras, Hugo foi exonerado após monitoramento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Depoimento foi marcado
A ação penal está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. No ano passado, antes do recuo da defesa dos coronéis, Moraes chegou a marcar para dezembro último o depoimento do ex-chefe do Ibama mineiro, indiciado na Operação Rejeito.
Na Operação Rejeito, a testemunha de defesa dos ex-diretores do Ibama de Salles foi indiciada por cinco crimes: organização criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
O que a PF apurou na Operação Rejeito?
No relatório da Rejeito, a PF identificou uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, que atuava para obter vantagens econômicas ilícitas em empreendimentos de mineração de ferro e manganês.
Os investigadores descrevem a existência de núcleos de liderança, investidores, administração financeira, operação, articulação institucional e agentes públicos, que tinham o papel de influenciar órgãos ambientais, minerários e de patrimônio cultural, além de conselhos colegiados responsáveis por licenças e autorizações.
Segundo a polícia, a estrutura ganhou corpo após a Operação Poeira Vermelha, deflagrada em 2020. A engrenagem tomou forma por meio de uma rede de mais de 40 empresas ligadas à mineração, muitas delas sociedades anônimas, usadas para ocultar patrimônio, dissimular receitas e blindar os beneficiários finais das operações.
Duas fases
A Operação Rejeito foi deflagrada em duas etapas em Minas Gerais. A primeira fase ocorreu em setembro do ano passado, com mandados de busca, apreensão e medidas cautelares direcionadas à coleta de provas, interrupção de frentes de lavra e obtenção de documentos físicos e digitais em empresas e órgãos públicos.
A segunda fase foi desencadeada em junho, com foco em coibir um suposto esquema de vigilância contra autoridades e pessoas de interesse do grupo.
