O veterinário Marcelo Amarante Guimarães, ex-cunhado de Alexandre Kalil (PDT), recorreu da sentença que o condenou, ao lado do ex-prefeito de Belo Horizonte, por nepotismo na nomeação para um cargo na Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica em 2017.
A defesa diz que o parentesco com Fernanda Amarante, irmã dele e então namorada de Kalil e assessora jurídica do gabinete, não teve relação com sua nomeação na prefeitura.
Nessa segunda-feira (13), o juiz Danilo Couto Lobato, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, deu cinco dias para que as outras partes do processo se manifestem sobre o recurso de Marcelo Amarante.
Em 2022, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou na Justiça acusando Kalil de ter usado a posição de prefeito para nomear o então cunhado no Executivo municipal. Em abril deste ano, a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal concordou e condenou os dois, com multa civil e proibição de contratar com o poder público por dois anos.
O magistrado entendeu que a estrutura da administração direta e da fundação deve ser vista como um sistema único para esse tipo de nomeação. Também considerou que a conduta foi continuada, o que permitiu aplicar a lei mais recente de improbidade ao caso.
O ponto mais sensível, porém, esteve nos depoimentos obtidos pelo MPMG ao longo do processo. O ex-presidente da Fundação de Parques Municipais, Sérgio Domingues, disse que não escolheu Marcelo e que a ordem de nomeação veio do gabinete do prefeito.
No recurso apresentado nesta semana, a defesa de Marcelo diz que a sentença não mostrou como Fernanda influenciou a nomeação se a própria prova aponta para uma ordem direta do gabinete. Sustenta ainda que ele informou o parentesco no momento da contratação e que havia parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município apontando legalidade na nomeação.
Marcelo Amarante deixou a prefeitura em 2024, logo após Alexandre Kalil anunciar apoio à candidatura de Mauro Tramonte (Republicanos) à Prefeitura de Belo Horizonte, em que foi um dos coordenadores. Como O Fator já mostrou, a campanha de Tramonte em 2024 chegou a contratar os serviços do veterinário, como apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda não é certo se Marcelo Amarante ocupa alguma posição na pré-candidatura de Kalil ao governo de Minas na disputa deste ano.
