A Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno (AVS) e a Vereda Engenharia assinaram, nesta segunda-feira (20), o contrato para a execução do Viaduto Ferradura, na divisa entre Belo Horizonte e Nova Lima.
A Vereda venceu a licitação conduzida pela AVS com uma proposta de aproximadamente R$ 43,6 milhões. O valor ficou abaixo dos R$ 48 milhões inicialmente reservados para a intervenção. Com a contratação formalizada e o local destinado ao canteiro de obras definido, o projeto supera os principais entraves que ainda o separavam do início das intervenções.
A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Acompanharam a assinatura os prefeitos de Nova Lima, João Marcelo, e de Belo Horizonte, Álvaro Damião, além do procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho.
Durante a assinatura, o presidente da AVS, Paulo Henrique Vasconcelos, afirmou que o Viaduto Ferradura dá continuidade às intervenções já realizadas na região, como a trincheira entre a MG-030 e a BR-356. Para ele, a articulação entre o poder público, o Ministério Público e a iniciativa privada pode servir de referência para outras cidades.
“Este é mais um passo muito importante, assim como outros que já foram dados. Esse modelo pode se tornar um exemplo para outras cidades de Minas Gerais e até para outros estados, ao mostrar como o desenvolvimento pode ocorrer de forma sustentável quando há diálogo, planejamento e antecipação dos impactos. Assim, o crescimento pode acontecer com mais qualidade de vida para as pessoas”, afirmou.
Também participaram o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), Luciano Badini, e a coordenadora estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, Vanessa Maia de Amorim Evangelista.
Menos carros no trevo do BH Shopping
O principal efeito esperado é o alívio no trevo do BH Shopping, um dos pontos de estrangulamento do trânsito entre Belo Horizonte e Nova Lima.
Estudos de mobilidade estimam que cerca de 15 mil veículos por dia deixarão de passar pelo entorno do centro de compras depois da conclusão da estrutura. A mudança deve reduzir os congestionamentos e melhorar a fluidez e a segurança viária no trecho.
O Viaduto Ferradura funcionará como uma alça que sairá da MG-030, no sentido Belo Horizonte, e chegará ao canteiro central da BR-356, na altura das instalações da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), na saída para o Rio de Janeiro.
Na prática, quem estiver na MG-030 em direção à capital poderá acessar diretamente a BR-356 no sentido Rio de Janeiro, sem precisar contornar o trevo do BH Shopping.
Alívio para Vila da Serra e Vale do Sereno
A obra é uma das principais intervenções previstas para melhorar a circulação nos bairros Vila da Serra e Vale do Sereno, em Nova Lima, região que concentra um fluxo intenso de veículos entre os dois municípios. O prazo previsto para a execução é de 24 meses.
O viaduto é a última grande intervenção de um pacote definido em 2017, por meio de um termo de compromisso firmado entre o Ministério Público, as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima e a AVS.
A trincheira de ligação entre a MG-030 e a BR-356, prevista no mesmo acordo, já foi concluída. O Viaduto Ferradura fechará o conjunto de intervenções.
Obra abaixo do orçamento e licitação sem recursos
A licitação conduzida pela AVS recebeu propostas de três construtoras, com valores entre aproximadamente R$ 43,6 milhões e R$ 46,5 milhões. Todas ficaram abaixo da estimativa inicial de R$ 48 milhões.
Apesar dos questionamentos técnicos apresentados entre as concorrentes durante a abertura dos envelopes, nenhuma empresa protocolou recurso administrativo após a divulgação do resultado. A vitória da Vereda Engenharia foi, então, homologada sem alterações na classificação.
Canteiro definido em acordo com o TRF-6
O acordo firmado na audiência de conciliação determinou que o canteiro será instalado em um imóvel do TRF-6. O perímetro ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Nova Lima até a conclusão das intervenções.
Como também existe uma residência no terreno, o canteiro deverá manter uma distância de cinco metros do imóvel, além de contar com a instalação de tapumes. O entendimento preservou a liminar que suspendeu a reintegração da União na posse da área.
