A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou que três mineradoras complementem estudos, documentos e informações técnicas sobre barragens localizadas em Minas Gerais após fiscalizações presenciais realizadas entre 22 de junho e 8 de julho.
As exigências atingem as estruturas B5, da Codemig, em Araxá; Rapaunha, da AngloGold Ashanti, em Nova Lima; e Sabão I, da Salitre Fertilizantes, em Serra do Salitre.
Segundo a ANM, as medidas decorrem de vistorias técnicas e envolvem atualização de estudos, apresentação de esclarecimentos e revisão de documentos relacionados à segurança das estruturas.
As três barragens estão classificadas com Categoria de Risco (CRI) baixa e Dano Potencial Associado (DPA) alto. Na prática, a agência não identifica, neste momento, alto risco de rompimento, mas considera que um eventual acidente poderia causar impactos relevantes. Nenhuma delas está em nível de emergência.
Na barragem B5, situada no Complexo Mineroquímico de Araxá, a ANM exigiu detalhamento e complementação de estudos técnicos, além de uma avaliação adicional de parâmetros de projeto da estrutura.
Em Nova Lima, a determinação direcionada à barragem Rapaunha, da AngloGold Ashanti, prevê a atualização de estudos sobre o comportamento hidrológico da estrutura.
Já na barragem Sabão I, da Salitre Fertilizantes, em Serra do Salitre, a fiscalização apontou a necessidade de atualizar e complementar a documentação técnica. A empresa também deverá prestar esclarecimentos e apresentar avaliações adicionais solicitadas pela agência.
Rotina
Questionada, a ANM informou que as exigências fazem parte da rotina de fiscalização de barragens de mineração e, isoladamente, não significam que tenham sido identificadas anomalias capazes de comprometer a segurança das estruturas.
As três barragens continuam sob acompanhamento da agência. Caso as empresas não cumpram as determinações dentro dos prazos fixados, poderão ser alvo de medidas administrativas, como aplicação de multas e embargo das atividades.
