Ricardo Salles apresentou na manhã desta segunda (3) seu parecer à PEC das Drogas, aprovada pelo Senado em abril.
O texto de Salles mantém o que foi aprovado no Senado – na prática, preservando a atual distinção ambígua entre usuário e traficante.
Como O Fator mostrou, a PEC original, de autoria de Rodrigo Pacheco, criminalizava qualquer quantidade de droga, seja de usuários ou traficantes, mas a ideia foi diluída em um parecer que mantém a regra atual após emenda do líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
O parecer de Salles está na pauta da CCJ da Câmara, em sessão marcada para 14h30 desta terça (4).
