O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nessa terça-feira (22), a retirada do ar de uma publicação do 8º Comando da Máfia Azul, torcida organizada do Cruzeiro, por propaganda eleitoral irregular. O post no Instagram pedia apoio às campanhas de Aécio Neves (PSDB) ao Senado; Marcelo Aro (PP) também à Casa Alta do Congresso Nacional; Zé Guilherme (PP) à Assembleia; e Sérgio Santos Rodrigues (PRD) à Câmara dos Deputados.
A exclusão aconteceu porque pessoas jurídicas, como a Máfia Azul, não podem promover propagandas eleitorais.
A denúncia partiu do aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como canal para fiscalização por parte do eleitor.
“Analisando-se o perfil do Instagram denunciado @8_comandocma, registro que este manifesta apoio explícito aos noticiados (os quatro candidatos citados), afrontando a legislação eleitoral, referido perfil configura pessoa jurídica e a propaganda noticiada nos autos revelou […] propaganda vedada por lei, sendo necessário fazer cessar a sua divulgação”, escreveu na decisão o juiz eleitoral Geraldo David Camargo.
O juiz também intimou a Procuradoria Regional Eleitoral para providências e arquivou o caso.
