Eleitores de quatro municípios mineiros terão de voltar às urnas em 6 de dezembro para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) marcou eleições suplementares em Buritis, no Noroeste do estado; Grupiara, no Alto Paranaíba; Santo Antônio do Rio Abaixo, na Região Central; e Francisco Sá, no Norte de Minas. As quatro cidades tiveram os resultados das eleições de 2024 alterados por decisões judiciais.
As resoluções que regulamentam os novos pleitos foram aprovadas nessa quarta-feira (14) e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (15).
Embora tenham o mesmo desfecho, os processos que levaram à realização das eleições suplementares envolvem situações distintas, que vão do uso da estrutura administrativa para favorecer candidaturas à oferta de vantagem financeira para alterar alianças políticas.
Em Buritis, o prefeito Rufino Folador (PL) e seu vice perderam os diplomas em um processo que envolve a oferta de R$ 3 mil a uma candidata a vereadora para que deixasse o grupo adversário. Folador ainda conseguiu permanecer no cargo por meio de uma liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão foi revogada em setembro, abrindo caminho para a realização de uma nova eleição.
Já em Grupiara, a cassação do prefeito Rogério Honorato Machado (MDB) e de seu vice teve como pano de fundo a atuação de seu antecessor, Ronaldo José Machado (PSDB). A Justiça Eleitoral identificou abuso de poder político na utilização da estrutura administrativa municipal para favorecer a chapa sucessora, com criação de cargos comissionados, contratações temporárias e demissões de adversários.
O caso de Santo Antônio do Rio Abaixo envolve o uso de um programa habitacional durante o período eleitoral. O prefeito reeleito Alexandre Rodrigues de Souza (PRD) e seu vice tiveram os diplomas cassados por abuso de poder político e econômico. Segundo a decisão, houve distribuição de materiais de construção em troca de apoio político e votos. Os gastos do programa passaram de R$ 45 mil, em 2023, para R$ 348 mil, em 2024.
Em Francisco Sá, por sua vez, a disputa chegou à Justiça Eleitoral por outro caminho. Como mostrou O Fator, a prefeita eleita Alini Bicalho (PT) teve o registro de candidatura indeferido em uma controvérsia sobre inelegibilidade reflexa, relacionada ao seu casamento anterior com Mário Osvaldo, que governou o município entre 2021 e 2024. O casal se separou em 2022, mas a questão acabou submetida ao Judiciário e resultou no afastamento da prefeita.
Calendário
A sucessão nos quatro municípios será resolvida em um calendário apertado. Os partidos terão entre 27 de outubro e 1º de novembro para realizar convenções e definir seus candidatos. Os pedidos de registro deverão ser apresentados até 4 de novembro, e a propaganda eleitoral terá início no dia seguinte.
Até a posse dos eleitos, as prefeituras ficarão sob o comando interino dos presidentes das respectivas Câmaras Municipais.
Os vencedores das eleições de dezembro terão pouco mais de dois anos de mandato, que terminará em 31 de dezembro de 2028. A diplomação deverá ocorrer até 28 de dezembro.
